Segundo explicou o Desembargador João Benedito, já a partir de fevereiro deste ano a Comissão passou a trabalhar com um grande volume de solicitações para o ingresso no regime do trabalho remoto. Ele associa o aumento de processos a dois fatores: o anúncio do possível retorno dos serviços presenciais, e à flexibilização do teletrabalho, que foi realizada na última alteração da legislação que disciplina a matéria.

O Desembargador João Benedito lembrou que, na última alteração da Resolução que rege o teletrabalho, o Tribunal entendeu de flexibilizar o percentual de servidores a serem postos sob esse regime, retirando a limitação percentual, ficando a critério e avaliação do gestor, o quantitativo de servidores a serem incluídos nesse tipo de trabalho. “Contanto que os trabalhos da unidade jurisdicional não sofram solução de continuidade”, ressaltou.

O presidente da Comissão salientou, do mesmo modo, que a flexibilização permitiu que todos os servidores fossem contemplados com o serviço remoto. “Todos esses fatores, juntos, contribuíram para que houvesse uma maior demanda de requerimentos para adoção do regime do teletrabalho. De forma que, em vez de uma reunião mensal, estamos realizando duas, para avaliar os pedidos, não deixar os pleitos sem respostas”, comentou o Desembargador João Benedito.

Ele informou que o juiz corregedor, Fábio Araújo, foi solicitado para relatar os processos de um dos membros, que não pode participar da reunião, para não haver prejuízo na prestação de serviços aos gestores demandantes.

Por Lila Santos