Desembargador José Aurélio: ouvidor
Desembargador José Aurélio da Cruz: ouvidor
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sinalizou de forma positiva sobre a uniformização das Ouvidorias de Justiça, em atendimento à Resolução CNJ nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça. que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento das Ouvidorias dos Tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça, dentre outras providências.

A iniciativa foi um dos temas tratados na primeira reunião ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, ocorrida no último dia 9, por meio da plataforma Cisco Webex. Na ocasião, também foram discutidos o funcionamento da Rede Nacional de Ouvidorias e a criação da Ouvidoria Nacional da Mulher. O ouvidor de Justiça do TJPB, Desembargador José Aurélio da Cruz, recebeu com entusiasmo as implementações e ajustes trazidos pela Resolução CNJ nº 432/2021.

“Iremos adequar e atualizar o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça, já existente, instituído pela Resolução do Tribunal de Justiça nº 09/2013, alinhando à Resolução CNJ nº 432/2021, para o êxito da atuação e funcionamento da Ouvidoria”, ressaltou.

O Desembargador José Aurélio pontuou, ainda, que a atualização da resolução em vigor, estabelecerá e colocará em prática as melhorias no atendimento ao cidadão. “Fortalecerá a função da Ouvidoria no seu papel principal de comunicação, apoio e prestação de informação à sociedade, colaborando com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça”, realçou.

Dentre as providências já adotadas está a disponibilização de mais um canal de comunicação com o cidadão (telefone institucional/WhatsApp), bem como a sinalização da Ouvidoria, localizada no andar térreo do Anexo Administrativo II do Tribunal, por meio de placas e informações adequadas. As adequações, quanto à acessibilidade do usuário com deficiência ou mobilidade reduzida, já foram solicitadas ao setor competente do Tribunal.

Por Lila Santos

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