Somente esta semana, a 6ª Vara Cível da Capital e o 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos publicaram o descarte de 2.026 feitos, sendo 2.012 na unidade de João Pessoa e 14 no Juizado de Patos. Dentre esses processos que serão eliminados constam: Embargos à Execução, Cumprimentos de Sentença, Procedimentos Comum Cível, Monitórias e Execuções de Título Judicial, entre outros.

As outras unidades judiciais que já publicaram os editais foram: 2ª Vara Mista de Esperança (172), Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande (352), 3ª Vara Mista de Cajazeiras (7), 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital (1.450), 1ª Vara de Itabaiana (497), Vara de Feitos Especiais da Capital (453) e Comarca de Juazeirinho (70).

Segundo os editais, transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria do Fórum de cada unidade.

Essas eliminações estão ocorrendo com base nas diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 18/2020 do TJPB. A iniciativa possibilita ganhos sensíveis ao meio ambiente, aos espaços físicos dos fóruns de todas as comarcas, além de gerar emprego e renda às cooperativas e trabalhadores que atuam no segmento de reciclagem.

Por Marcus Vinícius