A Comissão ainda avaliou o planejamento e o cronograma das atividades, apresentados pela empresa contratada para as fases do certame, o Instituto Acess, do Rio de Janeiro.

“Na reunião de hoje, fizemos os ajustes finais na redação do edital e faremos agora os encaminhamentos necessários para que ele seja publicado nos próximos dias. Nosso propósito é concluir, com brevidade, esse processo seletivo para suprir as deficiências dos juizados especiais, em relação aos juízes leigos”, adiantou a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e integrante da Comissão do processo de seleção, Micheline Jatobá. A magistrada disse, ainda, que os trabalhos estão se desenvolvendo dentro dos prazos programados.

A também membro da Comissão e juíza-corregedora do TJ/Paraíba, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, informou que foram debatidos aspectos mais específicos e polêmicos da minuta do edital de seleção de juiz leigo. “Ao meu sentir, foi um encontro produtivo e exitoso, com deliberação acerca dos temas tratados. Desse modo, além de evitar eventuais impugnações ou judicializações que inviabilizem a celeridade da seleção, concluímos a análise da minuta, o que viabiliza a publicação do edital”, avaliou.

Já o representante do Instituto Acess, professor Leonardo Teixeira, informou que “os termos do edital foram muito bem estudados, com objetivo de proporcionar transparência em todas as fases da seleção e proporcionar mais celeridade, até o resultado final”. Ele acrescentou que a empresa já trabalha nas plataformas de pagamento da taxa de inscrição por meio de Pix, cartão de crédito e boleto bancário.

A Comissão Especial também é composta pela servidora da Vice-Presidência, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Os membros foram designados por meio do Ato da Presidência nº 36/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 27 de maio do ano passado.

Por Fernando Patriota