A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo sua política de democratização do atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado ao instalar seus postos avançados. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25), traz a publicação do Termo de Parceria envolvendo o TJPB, representado pela Diretoria do Fórum da Comarca de Patos, e o Município de Malta. A iniciativa tem o objetivo de instalar um Posto Avançado de Atendimento Virtual, na cidade de Malta, localizada no Sertão, a 340 km de João Pessoa.

A parceria está em conformidade com a Resolução nº 29/2020 do Tribunal, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo Município. Nas instalações dos postos avançados do TJ/Paraíba são realizadas audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

As dependências dos Postos Avançados também podem ser utilizadas pelos representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, quando no exercício do seu mister. O Posto Avançado de Malta vai funcionar na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/nº, Centro.

O Termo de Parceria entre as duas instituições é assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e tem prazo indeterminado. ‘Os Postos Avançados são salas simples, mas que têm um significado muito grande porque abrem as portas do Judiciário à população”, comentou o Presidente.

Por Fernando Patriota