A magistrada é titular da 4ª Vara Mista da Comarca, mas está em substituição na 2a Vara Mista, onde tramitam os processos de violência doméstica. O projeto será executado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da Fafic, conforme os encaminhamentos determinados pela magistrada na sentença de cada agressor. “O Projeto está em consonância com a Recomendação nº 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem o apoio de colaboradores, que desenvolvem iniciativas focadas em uma vida sem violência doméstica”, comentou.
O projeto será executado sob a coordenação da professora do curso de Direito da FAFIC, Cristiana Russo Lima da Silva, que também é coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto foi idealizado pelas alunas Salderlania Melinda de Medeiros e Riviane Pessoa de Sousa Soares, em 2019, que escreveram o projeto inicial. Em 2021, ele foi reestruturado pela professora Cristiana Russo junto com a aluna de Direito Nozângela Maria Dantas Rolim, que também é psicóloga, ocasião em que foram ampliados os objetivos e a metodologia.
As atividades propostas consistem em participação dos agressores condenados em rodas de conversa, palestras, enfim, um ciclo de atendimento realizado no Núcleo de Práticas Jurídicos, acompanhado de equipe de psicologia e assistente social. “Os condenados por crimes relacionados à prática de violência doméstica, quando do cumprimento de suas penas, serão encaminhados ao setor responsável pelo Projeto e inseridos na programação do curso, durante período a ser determinado pelo Juízo da Execução Penal”, explicou a coordenadora.
Cristiana Russo considera que o Projeto é mais um mecanismo de proteção às mulheres, com atenção voltada, também, ao agressor, de forma a buscar sua ressocialização. “A Região de Cajazeiras precisa de mais políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, portanto, será contemplada com a iniciativa, desenvolvida junto ao Poder Judiciário estadual e a sociedade civil, e de execução imediata”, pontuou Cristiana Russo.
Por Gabriella Guedes
