Com o objetivo básico de normatizar os procedimentos de solicitações das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Poder Judiciário estadual, e deliberar sobre os resultados atuais do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIMP), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma reunião virtual, no próximo dia 22, a partir das 14h30. O encontro de trabalho vai envolver juízes (as) do TJPB que atuam nesse segmento; a Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana; equipes técnicas; e a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha.

Segundo uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, a proposta é debater com magistrados, magistradas e demais atores que trabalham, diretamente com a proteção das mulheres, formas unificadas de encaminhamentos dos

A coordenadora estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, lembrou que O PIMP foi instituído por meio do Decreto n° 39.343/2019, a partir de um Termo de Cooperação Técnica, entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB.

“A proposta dessa reunião é expor nossos resultados, no tocante ao número de atendimento às mulheres, como também nossa relação com o Poder Judiciário. Ainda vamos detalhar quantas mulheres estamos acompanhando dentro das comarcas. Na verdade, é uma prestação de contas. Por outro lado, vamos criar mais mecanismos de sintonia entre as instituições”, acrescentou. O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, atualmente, tem duas sedes; uma em João Pessoa, que envolve 26 cidades, e outra em Campina Grande, com competência para autuar em mais 34 municípios. Ambas são compostas com policiais militares, advogados (as), assistentes sociais e psicólogos (as).

Basicamente, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes.

Por Fernando Patriota