O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, como ainda os caminhos de sua alimentação e movimentação”, adiantou o Desembargador Romero Marcelo. O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi idealizado tendo em mente a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. O Sistema busca registrar e controlar todos os fatos relevantes desde a entrada das crianças/adolescentes nos serviços de acolhimento até sua efetiva saída do Sistema, seja por adoção, reintegração familiar, etc.

Tendo essa premissa como base, a adoção é apenas um dos aspectos gerenciados pelo SNA, tornando-o bem mais amplo e completo que a versão anterior. Os controles, através dos alertas, permitem que seja dada uma maior celeridade ao encaminhamento e resolução dos casos. Quando bem alimentado, o Sistema permite uma melhor visualização das crianças/adolescentes, colaborando para que fiquem o mínimo necessário em programas de acolhimento.

Por Fernando Patriota