Norteados por Atos da Presidência do Tribunal de Justiça, a vice-Presidência, juntamente com sua equipe, atua em diversas frentes de trabalho, presidindo e integrando importantes Comissões e Comitês da Justiça. Além disso, administra o Núcleo de Cooperação Judiciária, no qual, no segundo semestre foram apreciados 135 pedidos de cooperação.

A Desembargadora Maria das Graças lembrou o desafio que foi, há um ano, quando assumiu a missão de auxiliar a gerir o Poder Judiciário paraibano, na função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Muito me honra e agradeço a confiança que o Desembargador Saulo Benevides depositou na minha pessoa. Aproveito para estender os agradecimentos à equipe da Vice-Presidência, pelo empenho, nesse um ano de gestão, na execução de todas as tarefas confiadas”, realçou.

Entre as Comissões comandadas pela Desembargadora está a Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, que comemorou o feito inédito do Tribunal, que foi cumprir, em 2021, todas as Metas, inclusive a Meta 3, que não havia sido alcançada nos anos anteriores.

Na Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foram apreciados diversos processos, durante reuniões virtuais, boa parte contendo solicitação das Prefeituras Municipais de cessão de imóveis para instalação de setores voltados ao atendimento à população. No final do ano passado, a CDIN deliberou sobre a destinação de imóveis situados nas cidades de João Pessoa, São Bento, Pombal, Catolé do Rocha, Cabaceiras e Caaporã. As deliberações da Comissão de Destinação de Imóveis, ao longo do ano de 2021, definiram estratégias para destinar os imóveis desocupados em benefício da sociedade e cobrar dos cessionários a efetiva ocupação e zelo com o patrimônio do judiciário.

É de sua alçada também o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem empreendido ações para efetivar a participação feminina na Justiça estadual. Dentre elas, o trabalho de regulamentação do Comitê (proposta de Resolução), recém-criado, o qual, tem sido executado através de reuniões por videoconferência entre os membros integrantes.

A Desembargadora comanda também a Comissão Especial encarregada de promover a realização do processo seletivo para Juiz Leigo no âmbito do Tribunal de Justiça. Os trabalhos da Comissão têm avançado com reuniões por videoconferência para edição do Edital que disciplinará a seleção.

Auxiliada pela magistrada Michelini Jatobá, o juiz José Herbert Lisboa e pela servidora Suely Lemos, a vice-Presidente conduziu a primeira audiência pública presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes, com os aprovados, aptos, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais da Paraíba.

A Desembargadora também foi responsável pela Comissão encarregada de dirigir as atividades do Segundo Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, destinada a realização dos trabalhos necessários ao certame.

Faz parte ainda das atribuições da vice-Presidência o Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça que tem como objetivo assegurar a proteção, destinação, guarda, preservação e acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário estadual.

O Comitê tem regulamentado e orientado os descartes, por partes das unidades judiciais, dos processos físicos já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). O material eliminado é utilizado de forma sustentável por meio de parceria com a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem da cidade de Santa Rita.

Outras Comissões e Comitês

A Desembargadora Maria das Graças, integra, ainda, na condição de membro, as Comissões Permanente de Regimento Interno; de Estudos Orçamentários; Interpoderes e a de Gestão do Teletrabalho, bem como, o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

Além do amplo leque de atuação da vice-Presidência, há, igualmente a apreciação dos processos administrativos que aportam no gabinete da unidade. No segundo semestre de 2021, de 1º de agosto a 31 de dezembro, 494 processos administrativos passaram pelo crivo da Desembargadora Maria das Graças de Morais.

Por Lila Santos