Conforme dados fornecidos pelo Juizado, durante o período pandêmico, foram julgados 2.102 processos, que somados aos despachos e decisões totalizam 6.384 atos judiciais realizados. Além disso o Juizado recebeu 1.768 processos, durante 2021, e arquivou 1.900 casos novos, realizando 1.201 audiências, de janeiro a dezembro, com espaço na pauta de audiência já a partir de fevereiro deste ano, sendo tais números atualizados até a data de 16/12/2021, de acordo Painel do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
“Por meio dos atos normativos internos, destacamos a manutenção integral da pauta de audiências virtuais de conciliação e instrução durante o período; a utilização do WhatsApp para citações e intimações; o chamamento extrajudicial de empresas para providenciarem o seu cadastramento no sistema PJE; e o atendimento ao público realizado de forma padronizada através das ferramentas eletrônicas disponíveis”, pontuou Lúcia Ramalho.
A juíza disse, ainda, que algumas dessas ações foram realizadas antes mesmo da vigência da recente Resolução nº 30/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba TJPB, “o que evidencia o espírito de pioneirismo e o engajamento de todos que compõem o 6º Juizado Especial Cível do Poder Judiciário estadual”.
O 6º Juizado Especial Cível da Capital conta com dois assessores, uma juíza leiga, um analista, seis técnicos e um corpo de, aproximadamente, 140 estagiários de Direito, mantidos por meio de convênio com o Unipê. A unidade Funciona de segunda a quinta das 7h às 17h e às sextas das 7h às 14h.
Por Fernando Patriota