Sessão da Quarta Câmara Cível
Sessão da Quarta Câmara Cível
Nesta quarta-feira (15), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de produtividade anual. Conforme os dados, o órgão fracionário julgou 9.607 processos de decisões colegiadas. Os feitos foram apreciados em 73 sessões ordinárias, sendo 43 sessões virtuais e outras 30 por videoconferência.

O colegiado é composto pelos Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. No período, participaram, ainda, das sessões, o Desembargador Frederico Coutinho, que era membro titular da Quarta Câmara até o dia 1º de fevereiro, e os juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Alexandre Targino Gomes Falcão, Miguel de Britto Lyra Filho, Marcos Coelho de Salle, Onaldo Rocha de Queiroga e Antônio do Amaral.

Ainda segundo o relatório de produtividade, os meses com mais julgamentos foram: novembro com 1.234 feitos apreciados, seguido de setembro com 1.197, maio com 1.141 e agosto com 1.040 processos. O colegiado apreciou ações de Agravos Interno e de Instrumento, Apelações Cíveis, Embargos de Declaração e Remessa Necessária e Juízo de Retratação, entre outras.

No ano, o órgão fracionário pautou para julgamentos 10.505 feitos e, desse total, apreciou 91% dos feitos inseridos. O supervisor do colegiado, Marcos Aurélio Coutinho, informou que as decisões monocráticas não estão contabilizadas neste relatório anual.

Em 2022, as sessões da Quarta Câmara Cível retornarão após o dia 20 de janeiro. No primeiro mês do ano, já foram pautados 661 processos em três sessões ordinárias a serem realizadas, sendo duas virtuais e uma por videoconferência.

Por Marcus Vinícius

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