Integrantes do grupo de trabalho responsável pela implantação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) estiveram, na tarde desta segunda-feira (6), visitando o local onde será instalado o órgão, no prédio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Liderados pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a equipe tem por objetivo implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa no Estado.

O coordenador do grupo de trabalho, Desembargador Oswaldo Filho ressaltou que o primeiro passo dado para concretizar a instalação do Núcleo, com o apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi encontrar um local para que pudessem estruturar o Nejure. “A premissa que identificamos foi buscar o ambiente mais propício em que existam pessoas engajadas na política da justiça restaurativa no Brasil. A exemplo dos magistrados Ivna Mozart, Hugo Gomes, a servidora Mickaelli, e tantos outros que nos deram o indicativo de que o Núcleo deveria ser em Campina Grande”, explicou, complementando que, a partir de então, começaram a desenvolver todo um trabalho.

Oswaldo Filho ressaltou, igualmente, ser esta é uma iniciativa pioneira na Paraíba, enfatizando que, diferentemente de outros estados da Federação, a implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa está sendo desenvolvida de forma planejada e muito estudada. Ele acrescentou que o fato de vivenciar as experiências de outros Núcleos garante a vantagem de buscar um caminho próprio, sendo esta a base para ter a Justiça Restaurativa de forma institucionalizada dentro do Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Na institucionalização, veio a aprovação da Resolução pelo Pleno do Tribunal, do Núcleo e futuros Centros de Justiça Restaurativa. De forma que vítima e ofensor terão um olhar diferente da relação conflituosa e esta é a principal virtude deste tipo de justiça, um olhar diferenciado do judiciário, humanizando os ambientes, normalmente pesados”, realçou, lembrando que a Justiça Restaurativa faz parte da política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e que, há muito vem sendo praticada em outros países.

Para a juíza Ivna Mozart a implantação do Nejure representa a institucionalização de uma forma mais humanizada de fazer justiça, tendo por base o que disciplina a Resolução n. 225/2016 do CNJ (delineou a Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário). A magistrada destacou, também, a importância da visita do Desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, tendo em vista a aprovação da Resolução nº 23 de 2 de agosto de 2021, a qual criou o órgão de macrogestão da Justiça Restaurativa na Paraíba. “A vinda do Desembargador Oswaldo aqui a Campina Grande teve como objetivo avaliar a estrutura física que vai recepcionar o Núcleo. Este espaço será concebido de uma maneira específica, de modo a atender o que preconizam as técnicas de aplicação das práticas restaurativas”, explicou a magistrada.

O magistrado Hugo Gomes também ressaltou como muito importante a visita do Desembargador Oswaldo Filho, no sentido de ser um passo a mais na concretização da Resolução que instituiu a Política Estadual da Justiça Restaurativa no TJPB, com a implementação do Nejure. “A ideia inicial de fato é que o Núcleo seja instalado no Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande, que possui salas que atendem às necessidades iniciais deste Núcleo estadual”, afirmou.

Também estiveram presentes à visita ao prédio, o juiz titular da Infância e Juventude de Campina, Perilo Lucena, a gerente de Projetos e Estratégia do Tribunal, Carol Leal, a servidora da VIJ, Mickaelli King e o servidor da Gerência de Projetos, Hermano José Xavier.

O grupo, instituído pela Portaria 424/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, é composto pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; os magistrados Ivna Mozart Bezerra Soares e Hugo Gomes Zaher; as analistas judiciárias Luciana Mickaelli King, Ilana Souza de Oliveira Yamashita e Cíntia Maria do Nascimento e o analista judiciário Antônio João Barbosa.

Por Lila Santos