Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal de Justiça da Paraíba terão, das 14h dessa segunda-feira (6) até as 13h59 do dia 13 de dezembro, para votar nos 1.145 processos inseridos nas pautas ordinárias do Pleno, da 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Os julgamentos dos colegiados ocorrerão por meio de sessões virtuais.

Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’

De acordo com a pauta do Tribunal Pleno, o Desembargador José Aurélio da Cruz é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0809472-03.2020.8.15.0000 interposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Conde.

As três Câmaras Especializadas Cíveis vão julgar um total de 908 processos, sendo 208 na 1ª Cível, 461 na 2ª Câmara e 312 feitos na 3ª Cível. Já a Câmara Criminal, apreciará 155 processos da pauta de julgamentos.

Por Marcus Vinícius