Depois das Comarcas de Belém e Bananeiras e a 2ª Vara Mista de Esperança, que vão descartar 845 processos físicos migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), agora é a vez de outras seis unidades judiciais de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Estado, que eliminarão mais 2.716 feitos. Esses descartes estão sendo possibilitados conforme diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do Poder Judiciário estadual.
Os editais que tratam da Ciência de Eliminação de Processos Judiciais dessas unidades foram publicados nas edições do Diário da Justiça Eletrônico do TJ dessa terça (30) e quarta-feira (1º), e estão disponíveis aos interessados para consulta.
O maior descarte de processos será na 5ª Vara Cível de João Pessoa com 1.748 feitos. Em seguida, a Vara Única de Belém com outros 430 processos, o 3º Juizado Especial Cível da Capital com 242, a 5ª Vara Mista de Cabedelo com 208 feitos e a 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe fará o descarte de seis processos. Já na Comarca de Alagoa Grande serão 73 feitos.
Transcorrido o prazo de 45 dias da publicação, caso não haja oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de competência cível. Além disso, os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretoria de cada unidade.
Por Marcus Vinícius
