A cooperação trata-se das campanhas ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ e ‘Sinal Vermelho’. Os acordos, que terão validade de 12 meses, serão firmados com a Associação de Supermercados da Paraíba (AS-PB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), os Condomínios Residências da Paraíba e o Sindicato de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais da Paraíba (Secovi-PB).

Para o coordenador da Mulher do TJPB, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, os acordos firmados significam uma ampliação das políticas públicas do Tribunal de Justiça da Paraíba no enfrentamento à violência doméstica. “Demonstra, também, a preocupação da sociedade organizada em aderir a esse projeto e criar abertura de novos canais de denúncia, em busca de salvaguardar as integridades física e psicológica da mulher”, pontuou o magistrado.

A Campanha ‘Neste Condomínio, a Violência não tem Moradia’ busca divulgar, junto aos síndicos e administradores de condomínios, conjuntos habitacionais e congêneres em âmbito estadual, a obrigatoriedade de comunicar à Polícia Militar, por intermédio do disque 190, os casos que envolvam violência de gênero em ambiente doméstico.

“Os moradores comunicarão ao síndico ou administrador a ocorrência de violência que constatarem no âmbito desses espaços, e estes repassarão à Polícia as informações necessárias”, disse a juíza Anna Carla.

Parcerias fortalecem combate à impunidade

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, avaliou como muito importantes as duas iniciativas, pois juntam órgãos governamentais e entidades civis em prol da defesa da mulher em situação de vulnerabilidade e risco, demonstrando um engajamento da sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres, que é algo que diz respeito a todos.

O presidente do Secovi-PB, Érico Feitosa, destacou que a importância da parceria firmada entre o TJPB e o Sindicato reside no fato do ineditismo, com a ação de enfrentamento à violência contra a mulher nos condomínios residenciais, e pela preservação da vida.

“Nós estamos ultrapassando, chegando ao final desse ciclo pandêmico, se Deus quiser, o qual gerou uma convivência extremada dentro dos condomínios e, obviamente, aumentou a violência doméstica, ficando a mulher mais vulnerável nessas situações. Na condição de presidente do Secovi-PB, me sinto muito honrado em poder participar dessa propositura do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher, em defesa da vida”, disse Érico Feitosa.

O representante do Secovi-PB destacou as ações educativas que serão implementadas durante a campanha, a qual, segundo ele, se estenderá para além dos 12 meses. “Entendemos que a vida de todos é extremamente importante”, frisou.

O presidente da Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB), Cícero Bernardo da Silva, afirmou ser o acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça e demais participantes uma importante ação social, na qual todos devem colaborar em prol de uma causa justa. Para ele, a sociedade tem que se engajar nessa luta, para que a violência contra as mulheres não aconteça mais.

“A mulher não pode ser penalizada, é uma falta de consciência do homem. Ninguém tem direito sobre ninguém. Todo mundo tem que ser livre. Apesar de ser um casal, ninguém tem o direito de cercear o direito do outro. A sociedade tem que se conscientizar para acabar com esse tipo de violência. A mulher é uma grande companheira de todas as horas”, ressaltou Cícero Bernardo.

Por Marcus Vinícius e Lila Santos