Um grupo de trabalho multidisciplinar vai elaborar o Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB), em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). A equipe foi formada e tem atribuições definidas conforme Ato da Presidência nº 71/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24). De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a iniciativa considera os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em especial o que trata do “Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados” – Resolução CNJ nº 325/2020.

O Presidente também considerou o artigo 13 da Resolução CNJ nº 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTICJUD).

Compõem o grupo de trabalho multidisciplinar o juiz auxiliar da Presidência Euler Paulo de Moura Jansen, como coordenador; o juiz corregedor Fábio José de Oliveira Araújo, como vice-coordenador; o diretor de Tecnologia da Informação Ney Robson Pereira de Medeiros; a gerente do Fórum Cível da Capital Ana Valdete Nunes Valdevino; a gerente do Fórum Criminal da Capital Liana Urquiza de Sá Lubambo; a gerente de Projetos e Gestão Estratégica Ana Caroline Leal Vasconcelos; a gerente Judiciária Poliana Leite da Silva Brilhante; o gerente de Precatórios Higor Rodrigues Leal; e a assessora da Ouvidoria de Justiça Francis Figueirêdo Santos Gomes da Silva.

São atribuições do grupo de trabalho analisar as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ nº 370 e o Modelo de Plano de Transformação Digital sugerido pelo CNJ. Também terá que identificar potenciais serviços prestados pelo TJPB que possam ser digitalizados, de forma a agilizar e simplificar a prestação desses serviços.

Outro ponto é a identificação de potenciais serviços digitais, atualmente, prestados pelo Tribunal que possam ter a qualidade, a acessibilidade, a transparência ou a segurança aprimorada. O grupo poderá, ainda, propor mecanismos de avaliação dos serviços digitais ofertados pelo TJPB e critérios de priorização dos serviços identificados a serem digitalizados ou aprimorados.

Ao fim, deverá elaborar a minuta do Plano de Transformação Digital do TJPB e submeter à aprovação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI).

Por Gabriella Guedes