“Esse resultado extraordinário tem relação direta com esforço concentrado dos servidores e do gabinete, no sentido de fazer uma conclusão qualificada de processos que estivesse pronto para sentença. Para isso, utilizou-se a ferramenta da ‘Jurimetria’, disponibilizada pela Corregedoria Geral de Justiça, acompanhamento dos processos já separados por etiquetas e uma análise minuciosa, processo por processo e das caixas do Processo Judicial Eletrônico”, explicou a magistrada, que também é diretora do Fórum de Pedras de Fogo.
Higyna Josita disse, também, que o trabalho realizado em sua unidade judiciária adotou providências para identificar os processos cíveis e criminais aptos para sentença e arquivamento. De acordo com a juíza, o fato de não ter tido audiências, nesse período, em muito contribuiu para o fim alcançado, já que pôde canalizar as energias e o tempo para a prolação de sentenças.
“Muito importante o incentivo dado pela Corregedoria, com a criação dessa Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos. Essa é mais uma forma encontrada para que o Judiciário possa exercer seu papel de entrega da prestação jurisdicional de maneira célere”, destacou Higyna Josita.
Durante essa primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos, que ainda está em curso, os resultados parciais são animadores. Entre os três primeiros dias: de 1º a 3 de novembro, foram registrados 3.967 arquivamentos. O número representa 72,18% a mais do que as baixas realizadas no mesmo período no ano anterior.
A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta nº 02/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba e Corregedoria Geral de Justiça. O instrumento consiste em promover, duas vezes ao ano, esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento.
Por Fernando Patriota
