A partir das 14h desta quarta-feira (3), acontece o segundo diálogo para traçar estratégias de fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF), existentes nos tribunais da Federação. No âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Grupo é coordenado pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O webinário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, tem as parcerias do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O evento será realizado pela Plataforma Teams, utilizada pelo CNJ, e vai reunir magistrados, especialistas e representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF), para debaterem temáticas diversas e atuais, com especial foco na implementação de recomendações e resoluções do Conselho, nas matérias relacionadas aos sistemas carcerário e de execução de medidas socioeducativas, disseminação de boas práticas e troca de experiências entre os representantes dos tribunais do País.

Previsto para terminar às 16h30, os debates e explanações abordarão os principais desafios para implementação das competências dos GMFs, definidas pela Resolução do CNJ nº 2014/2015 e alterada pela Resolução nº 368/2021. Na oportunidade, o DMF apresentará o mais recente levantamento sobre os Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos estados, bem como a proposta de consultoria para a elaboração de um manual que detalhará procedimentos para apoiar os tribunais no cumprimento da última Resolução.

De acordo com juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador adjunto do GMF-TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima, são as recomendações e resoluções do Conselho Nacional de Justiça que trarão o fortalecimento dos Grupos de Fiscalização e Monitoramento dos estados. Para ele, essas medidas visam otimizar as ações em prol de uma execução penal e um sistema socioeducativo mais eficiente. “O diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização e os Grupos objetiva o estreitamento para criar um ambiente que se possa tirar dúvidas, como ainda mostrarmos as dificuldades locais e, assim, alcançarmos uma boa aplicação das resoluções do CNJ”, avaliou.

Rodrigo Marques disse, também, que o foco é estabelecer que o funcionamento do sistema carcerário e socioeducativo seja célere, eficiente, prático e que tenha condições de recuperar o indivíduo sujeito a uma eventual sanção, com sua reinserção social. “O principal objetivo é a ressocialização do ser humano e sua reintegração à sociedade, como pessoa melhor e preparada para o mercado de trabalho e uma vida em comunidade”, pontuou o juiz.

Por Fernando Patriota