Com base na Resolução nº 17/2014 do Tribunal de Justiça da Paraíba, artigo 7º, os cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) vêm possibilitando aos servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual que os mesmos possam se desenvolver em suas respectivas carreiras, por meio da promoção funcional. A realização dessas formações está sendo divulgada, mês a mês, no calendário de atividades da instituição de ensino, que inclusive já publicou a programação desse mês de novembro, buscando, assim, que o servidor se planeje com antecedência.
De acordo com o que estabelece a referida resolução, a participação dos servidores nos cursos é necessária nos casos de promoção funcional, quando estão posicionados nas classes/padrões A-V, B-V e C-V. Nesses casos, são necessárias 180 horas/aula de cursos para aqueles que ocupam o cargo efetivo de analista judiciário; 120 horas/aulas para os técnicos judiciários e oficiais de justiça; e, por último, 90 horas/aula para os auxiliares judiciários.
Para o diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Einstein Roosevelt Leite, a participação nos cursos de aperfeiçoamento profissional é muito importante tanto para desenvolvimento do servidor como ser-cidadão, como também para o cômputo das horas necessárias ao cumprimento de um dos requisitos para a promoção funcional na respectiva carreira.
O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Germano Ramalho, ressaltou que a divulgação do calendário dos cursos proporciona aos agentes da Justiça um melhor planejamento com relação às atividades ofertadas, situação que favorece à participação nas capacitações, visando ao cumprimento do requisito dos cursos, bem como insere-se no contexto das ações implantadas pela diretoria da Esma para o biênio 2021/2022.
Quanto ao calendário mensal de cursos, o gerente ressaltou que a ideia é permitir aos magistrados e servidores uma melhor escolha em períodos possíveis com vistas a maior dedicação nos cursos selecionados. “Essa comunicação é fundamental e foi recebida com ênfase pelos beneficiários do processo de ensino e aprendizagem. De certo que a Esma assim agindo, cumpre sua principal missão, ofertando e possibilitando aos magistrados e servidores o crescimento em suas carreiras profissionais”, disse Germano.
Ainda de acordo com o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, os cursos ofertados abrangem várias culturas científicas, não se limitando apenas a questão do Direito. Por fim, o docente observou outro segmento no processo de promoção dos servidores, através da realização de webinários.
“Outro importante aspecto foi ofertar webinários com temáticas variadas e classificando em horas/aulas para os inscritos que têm suas participações anotadas em ficha funcional, inclusive sem a necessidade de requerer, desburocratizando o procedimento, além do ganho em novos e atualizados conhecimentos”, afirmou Germano Ramalho.
No calendário mensal, o servidor vai encontrar o nome do curso ou webinário, a carga horária, o público-alvo, o período das inscrições e a data das atividades.
Por Marcus Vinícius
