Nesta quinta-feira (28), a Presidência do TJPB reunirá magistrados e magistradas de todo o Estado em mais uma reunião preparatória para a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que ocorrerá de 1º a 5 de novembro em todo o Estado. A reunião de trabalho será às 16h e também terá a participação da Corregedoria Geral de Justiça e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ.
O juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen conduzirá a reunião, que debaterá a importância da Semana e como será a atuação das Varas no período. “Vamos esmiuçar o tratamento a ser dado a determinados processos pelos servidores, assessores e magistrados e, com isso, reduzir os nossos números. Além disso, é um caminho crescente à plena virtualização dos processos, que agrega menor esforço para servidores e magistrados e, também, celeridade, transparência e efetividade para as partes”, justificou o magistrado.
O juiz corregedor Fábio Araújo reforçou a importância de participação e explicou que o encontro abordará o tratamento adequado aos feitos que se enquadram na Semana – evento que visa alavancar a produtividade das Varas e do Judiciário como um todo, diminuindo o tempo de vida útil do processo.
“Faremos uma explanação sobre os processos em questão; o impacto que eles têm nos números e indicadores do Judiciário estadual e a importância de atuar nestes feitos”, complementou Fábio Araújo.
Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Sesbapp consiste em esforços voltados ao arquivamento de processos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento. O documento prevê que a Semana ocorrerá nos meses de maio e outubro, com exceção deste ano e dos anos eleitorais, quando a edição do 2º semestre será realizada, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.
Por Gabriela Parente