O encontro de trabalho foi coordenado pelo presidente da Comissão, Desembargador João Benedito da Silva, e contou com as participações da juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Micheline Jatobá, e do juiz corregedor, Fábio José de Oliveira Araújo, além de gerentes e técnicos do Tribunal. O presidente da Comissão disse que a terceira reunião definiu critérios de aferição da produtividade dos servidores em teletrabalho, a possibilitar à Comissão de Gestão de Teletrabalho proceder a avaliação trimestral, como determinado na Resolução nº 06/2018, do Tribunal.
“Para isso solicitamos a presença de representantes de servidores envolvidos com a matéria e do técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Fábio Nicácio. Com a ferramenta apresentada, iremos passar por um período de avaliação, e a seguir faremos os ajustes, se necessário. A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica (Gepro) elaborou um formulário importante para avaliação da produtividade dos servidores da área administrativa”, explicou João Benedito.
A gerente da Gepro, Carol Leal, acrescentou que os parâmetros foram aprovados e serão utilizados na medida em que for avançando em novas concessões de teletrabalho. “Também aprovamos o painel apresentado e o formulário trimestral, informando ao Conselho Nacional de Justiça quem está apto ao teletrabalho. Somado a isso, o processo de validação do formulário de produtividade da área administrativa do Poder Judiciário estadual também foi aprovado pelos integrantes da Comissão”, detalhou.
Por sua vez, a analista judiciária da equipe da Gepro, Roberta Carvalho, revelou que o presidente da Comissão do Teletrablho solicitou que fosse produzido um instrumental para aferição da produtividade dos servidores da área administrativa do Tribunal. Assim, a Gerência elaborou um formulário padrão de avaliação, em que para cada categoria apresentada no respectivo formulário, será observado um critério avaliativo, que resultará numa pontuação. “O chefe imediato fará a avaliação, que acontecerá trimestralmente, sendo que o somatório da pontuação indicará se o(a) servidor(a) estará apto ou não a permanecer na modalidade de teletrabalho, quer seja parcial ou integral”, detalhou a servidora.
O Tribunal já tem mecanismos de avaliação dos servidores do Primeiro Grau de Jurisdição e turmas recursais. Resta colocar em prática um painel para o Segundo Grau. A produtividade individual do servidor é apurada, exclusivamente, nos sistemas Processo Judicial eletrônico (PJe) e no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), considerando os movimentos e documentos relevantes lançados pelos usuários internos e seus respectivos pesos, definidos segundo sua importância para os objetivos institucionais da Administração.
A Resolução nº 25/2021 também regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores, na forma da Lei Estadual nº 11.651/2020, e o Selo de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A avaliação da produtividade respeita as normas estabelecidas pelo CNJ. O texto da Resolução considera, entre outros fatores, o Macrodesafio Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional estabelecido na Resolução nº 35/2020, do TJPB, que dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário estadual, para o sexênio 2021-2026.
Por Fernando Patriota
