Estão pautados 175 processos que serão apreciados pelos integrantes da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência, nesta terça-feira (19).

Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 38 feitos entre Apelações, Remessa Necessária e Agravos de Instrumento. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto.

A Segunda Cível vai apreciar a partir das 9h, 40 processos durante a 2ª sessão extraordinária no ano. Os recursos serão analisados e julgados pelos Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz.

No mesmo horário, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Márcio Murilo da Cunha Ramos julgarão 64 processos da pauta ordinária.

Entre os feitos inseridos da pauta da Criminal estão: Habeas Corpus, Apelações, Embargos de Declaração e Recurso em Sentido Estrito. Com feitos vinculados a sessão, os Desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho, além dos juízes convocados Carlos Antônio Sarmento e Eslú Eloy Filho.

Por Marcus Vinícius