O magistrado ressaltou que estão respondendo pelo Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande as magistradas Andreia Matos, que já o auxiliava na época, e Francilene Jordão, designada até a chegada do novo titular, cujo provimento está previsto para ser preenchido até o final do ano, tendo em vista a edição de edital.
“Estamos focados, não só no cumprimento de Metas, mas também, estabelecendo novas rotinas, práticas e protocolos de ação dentro da unidade para otimizar os trabalhos e impulsionar, atualizando, os processos que ficaram retidos em razão da impossibilidade na realização de audiências no ano passado, por conta da pandemia”, explicou o magistrado.
Ele salientou que em novembro as sessões do Tribunal de Júri serão retomadas e que o mês será bem movimentado, cheio de atividades, lembrando que, na primeira semana, está programado o sentenciamento e arquivamento de processos, de 22 a 26/11 ocorrerá a 19ª etapa da Justiça pela Paz em casa, dedicada à apreciação de feitos relacionados à violência doméstica, com o julgamento de um feminicídio, dentre os sete júris que serão realizados.
“Com isso, retomaremos a realização dos júris, observando todos os cuidados e cautelas necessárias diante das determinações das autoridades sanitárias. A direção do Fórum de Cabedelo, na pessoa da juíza Giovana Lisboa, garantiu o distanciamento necessário das pessoas que irão atuar nos julgamentos, com a instalação de divisórias de acrílicos, bem como, os demais cuidados”, explicou o Antônio Gonçalves, pontuando que determinou, também, restrição do acesso ao público nas sessões do júri, tendo em vista o Município está na bandeira amarela.
Por fim, o magistrado revelou que, para o próximo ano, caso seja comprovada a diminuição da taxa de transmissibilidade do coronavírus, há a previsão da implantação de um grupo reflexivo envolvendo homens que respondem a processos por violência doméstica.
Durante o período em que foi titular do Juizado de Violência Doméstica de CG (07/2017 a 08/2021), o magistrado Antônio Gonçalves proferiu 5.282 decisões; emitiu 13.208 despachos; prolatou 2.426 sentenças e realizou mais de 2.000 audiências. Foram distribuídos 13.437 processos e arquivados, no mesmo período, 11.088 feitos.
Por Lila Santos
