A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da 7ª posição para a 2ª no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Entre os anos de 2019 e 2020 o TJPB conseguiu aumentar em 31,3%, passando de 104,70% para 115,20%.
Outro indicador que o TJPB obteve significativa melhora foi em relação à redução na Taxa de Congestionamento. No ano de 2019, o Tribunal possuía uma taxa total de 74,4% e liquida de 73,10%. Em 2020, o TJ conseguiu reduzir em 6,7% a taxa total e 4,5% a taxa liquida, passando, respectivamente, para 69,4% e 69,8%. Quanto ao cenário nacional, o ano passado, o Tribunal apresentou indicadores abaixo da média nacional o que demonstrou melhora significativa neste indicador.
O Índice de Produtividade Comparado (IPC-Jus) do Tribunal de Justiça da Paraíba melhorou, consideravelmente, tirando o TJPB da 11ª posição (penúltimo lugar dentre os tribunais de pequeno porte, em 2019, para 7º lugar, em 2020, registrando um percentual de aumento de 51,9%. Este indicador reflete o quanto um Tribunal de Justiça é mais eficiente quando comparado aos demais do seu porte. O Poder Judiciário estadual se destacou, também, com relação ao Índice de Produtividade de magistrados e de servidores, obtendo no último ano, um percentual de aumento de 33,9% na produtividade dos magistrados e 21,6% na dos servidores.
A pesquisa feita pelo CNJ traz um raio-x da atuação do Poder Judiciário no ano de 2020, especialmente atípico e marcado pela pandemia da Covid-19, servindo como fonte oficial de dados estatísticos do Judiciário nacional. Além disso, os resultados são utilizados como parâmetro para nortear a gestão administrativa dos Tribunais. Durante a apresentação do documento, foram destacados os normativos editados pelo CNJ para adequação ao período da crise sanitária, sem precedentes, o registro de 96,9%, maior percentual de processos eletrônicos da série histórica, comparado ao ano passado (84,8%) e o recorde histórico do Índice de Atendimento da Demanda na fase de execução, passando de 106,4%, no ano de 2019, para 117,3% (2020).
Foram ressaltados, igualmente, a adesão por parte da maioria dos Tribunais ao Sistema Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital, Balcão Virtual e o Projeto da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), bem como, a atuação do Poder Judiciário perante a Agenda 2030 da ONU, com um capítulo inédito no relatório, abordando os temas Meio Ambiente e Direitos Humanos.
Por Lila Santos
