No cômputo geral, algumas metas já foram batidas, umas com percentuais acima do estipulado pelo CNJ e outras estão prestes a serem cumpridas em sua totalidade. O encontro de trabalho foi aberto pela gestora das Metas, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, que elogiou o trabalho e o empenho dos coordenadores das Metas, agendando a próxima reunião para o dia 18 de outubro.
A juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá (coordenadora da Meta 9), também participou, conduzindo a reunião. “Foi mais um encontro muito produtivo e eficaz, tendo em vista percebermos, claramente, a dedicação de todos no cumprimento das metas, de forma que, até o final deste ano, todas as metas serão batidas”, ressaltou, destacando, mais uma vez, a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no ranking nacional. “Quem sai ganhando com isso é a população, que tem a prestação jurisdicional célere e eficiente”, pontuou.
Participaram o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a juíza Anna Carla Falcão, os magistrados Anderley Marques; Alírio Marciel; Antônio Carneiro; José Eduardo de Carvalho; Jaílson Suassuna; Kéops Vasconcelos e os servidores Sara Escorel, Analu Cabral e Mário Heitor.
Resultados das Metas, referentes ao mês da agosto/2021:
As Metas 1 e 2 são coordenadas pelo juiz Anderley Marques, auxiliado pelo magistrado Alírio Marciel. A Meta 1 tem por objetivo julgar a quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. O percentual total de cumprimento da Meta foi 108,64%.
Já a Meta 2 foi cumprida. Ela determina identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos juizados especiais e turmas recursais. No total foram cumpridos 104,31%.
As Meta 3 e 4, coordenadas pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva, apresentaram os seguintes percentuais de cumprimento: Meta 3 (aumentar o indicador índice de conciliação do justiça em números em 2 pontos percentuais em relação a 2020) obteve 78,95% de cumprimento e a Meta 4 (identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão) está com 100,47%.
A Meta 5, que tem por objetivo reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%, coordenada pelo juiz Jaílson Suassuna, está com a Taxa atual 61,01%, prestes a alcançar a Meta que é de 61,23%.
A Meta 6, que já foi batida, tem na coordenação o juiz José Eduardo de Carvalho. O objetivo da Meta é identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau. O cumprimento total da Meta foi de 156,4%, acima do percentual exigido pelo CNJ.
A Meta 8, que tem por missão identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019, é coordenada pela juíza Anna Carla Falcão. Foram julgados 142,50% de processos relacionados a feminicídio e 134,87% à violência doméstica.
A Meta 11 coordenada pelo juiz Kéops Vasconcelos, objetiva alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. O índice alcançado pelo TJPB, até agosto deste ano, é de 107,37%
Por fim, a Meta 12, também coordenada pelo juiz Kéops Vasconcelos, identifica e impulsiona 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o dia 31 de dezembro deste ano. Já foram cumpridos 221,30% da Meta.
Por Lila Santos
