A primeira escola da magistratura mais antiga do Nordeste e a segunda do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemora, neste sábado (25), 38 anos de fundação. Para celebrar a data alusiva, a direção da instituição de ensino promoveu uma palestra com o tema “Uma história de disseminação do saber jurídico”. A temática foi ministrada pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e foi transmitida pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube, de forma simultânea.
Durante as quase quatro décadas, a Esma vem promovendo a formação inicial e continuada de magistrados e de servidores, aperfeiçoando e contribuindo para uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, oportunizando a socialização do conhecimento e a concretização da justiça, e realizando cursos Lato Sensu para profissionais graduados e destinados à preparação para ingresso na magistratura.
Até 2023, a instituição espera ser reconhecida como uma escola de excelência, compromissada com o ensino, com a pesquisa e com a extensão, objetivando contribuir com o Poder Judiciário no desempenho de sua finalidade: distribuir justiça de forma ética, célere e acessível.
Na conferência, a Desembargadora Fátima Bezerra fez um resgate da história acadêmica do Poder Judiciário Estadual ao longo das suas três décadas. A magistrada, que já dirigiu a escola, iniciou sua palestra afirmando que a Esma foi uma feliz inspiração do Desembargador Almir Carneiro. A instituição foi criada por meio da Resolução nº 05, de 25 de setembro de 1983, iniciando, assim, os trabalhos de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados.
Por meio de slides, a Desembargadora Fátima ressaltou, ainda, a missão, visão e valores da Esma, os cursos, palestras, webinários, eventos e projetos promovidos pela instituição de ensino, além de destacar os fundadores e ex-diretores da Escola.
“Olha a nossa responsabilidade de priorizarmos a Esma como uma braço acadêmico do Tribunal de Justiça”, observou a palestrante, acrescentando que, ‘assim se constrói a história com fatos e com o nosso esforço de melhorar nossa prestação jurisdicional’.
Em seguida, foi apresentado o vídeo ‘Paraíba Jóia Rara’ de composição do músico paraibano Ton Oliveira. O evento foi encerrado pelo Desembargador Ricardo Vital, que afirmou que a Esma sai maior após a conferência da Desembargadora Fátima Bezerra.
Participaram ainda do evento o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o diretor adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, o diretor da Academia de Polícia da Paraíba, professor Severiano Pedro, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, além de magistrados e servidores.
Quem não se inscreveu ou não pode assistir ao vivo, o vídeo está disponível para o interessado assistir no canal da Escola no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=tbKncBhDf1g).
História – A Esma nasceu sob os ideais do Desembargador Almir Carneiro da Fonseca, com o objetivo de propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e bacharéis em Direito. A Escola doutrina e prepara, tecnicamente, os alunos para o ingresso na magistratura, além de oferecer aos servidores da Justiça estadual aprimoramento funcional, de forma a ampliar com eficácia a prestação jurisdicional.
O primeiro local de atividades administrativa e de ensino da instituição foi na antiga Sala de Sessões da Câmara Criminal e, depois, no Fórum Cível da Comarca da Capital, hoje Anexo Administrativo da Corte estadual.
O desembargador Manoel Taygi de Queiroz Mello Filho foi o primeiro magistrado a dirigir as atividades da Esma, no período de 1984 a 1985. Em seguida, vieram os desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, Mário Moura Resende, Plínio Leite Fontes, Rivando Bezerra Cavalcante, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Jorge Ribeiro Nóbrega, Nilo Luís Ramalho Vieira, Antônio Carlos Coelho da Franca, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Maria das Graças Morais Guedes, Fátima Bezerra Cavalcanti e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Em 20 de junho de 2002, a instituição ganhou uma sede definitiva, localizada no bairro do Altiplano Cabo Branco, na Capital, devido ao fato de que as instalações anteriores já não ofereciam a estrutura necessária para a dimensão que a Escola tomou. A Esma não se restringiu apenas as suas atividades na Capital. A Escola tem uma segunda unidade funcionando no 4º andar do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.
Por Marcus Vinícius
