O Tribunal de Justiça é parceiro da Reamcav no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo explicou a magistrada Anna Carla Falcão, o encontro de trabalho foi coordenado pela secretária de Estado, Lídia de Moura (SEMDH), com a participação das Gerências Executiva de Equidade de Gênero (GEEG/SEMDH) e da Operacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (GEOEVM/SEMDH). “Essa reunião visa, sobretudo, mensalmente, trazer à mesa as atividades desenvolvidas por cada órgão que integra a Rede, tudo no trato da matéria relacionada ao enfrentamento da violência contra a mulher”, destacou a juíza Anna Carla.
A magistrada salientou que constou também na pauta da reunião, a prestação de contas de tudo que foi desenvolvido durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no último mês de agosto. Na ocasião, ainda conforme Anna Carla Falcão, foram destacados os resultados, como, extremamente produtivos, considerando o quantitativo de audiências de instrução e julgamento concretizadas e sentenças de mérito prolatadas em detrimento da quantidade de sentenças sem julgamento de mérito proferidas.
“O resultado é uma demonstração de que juízes e servidores paraibanos estão trabalhando de forma célere e eficiente no enfrentamento à violência contra a mulher. Restou ainda trazido à baila, o desvelo da Rede com referência à proteção que é dada à mulher, vítima de violência, por todos que a integram, sempre trabalhando com amor e dedicação, tendo por finalidade resgatar a vítima do ciclo em que se encontra”, ressaltou a magistrada, enfatizando que foi lembrado a necessidade de apoio psicológico, que deve ser dado às ofendidas.
A secretária Lídia Moura destacou que a reunião teve o propósito, também, de analisar as contribuições que a Rede pode fazer em prol de políticas públicas para as mulheres, bem como, de indicações para componentes da Reamcav na forma de atuação para a proteção das vítimas da violência. “A contribuição do Tribunal de Justiça é fundamental nesse processo, por meio da Coordenadoria da Mulher, de modo que o TJPB tem contribuído para democratizar o acesso das mulheres ao sistema de Justiça”, realçou Lídia Moura, evidenciado o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário estadual na Semana da Justiça pela Paz em Casa. “O Tribunal se debruça para fazer esse atendimento, com a realização de muitas audiências, garantindo a cidadania dessas mulheres”, frisou
Além do TJPB integram a Reamcav: Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (Coordenadora Geral); Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes (Coordenadora); Casa-Abrigo Aryane Thais (Coordenadora); Polícia Militar (1ª Tenente); Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (Presidenta); Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (Coordenadora); Articulação de Mulheres Brasileiras (Militante) e Centro da Mulher 8 de Março (Coordenação).
Fazem parte, também, o Movimento de Mulheres com Deficiência (Representante Titular); Universidade Federal da Paraíba (Representante Titular e Suplente); Coordenadora do Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na UFPB (CoMu) e Gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres dos municípios de Cabedelo, Borborema e São Bento.
Por Lila Santos
