O encontro de trabalho foi conduzido pela juíza auxiliar da vice-Presidência, Michelini Jatobá (coordenadora da Meta 9), em substituição à Desembargadora Maria das Graças. Segundo a magistrada, o Gerenciador de Metas é uma ferramenta que facilitará bastante a gestão das mesmas, pois as unidades serão visualizadas pelo percentual de cumprimento. “Além de permitir que possamos acompanhar todas as unidades com praticidade e rapidez”, comentou.
A juíza Michelini Jatobá complementou, ainda, que também se discutiu, na oportunidade, a necessidade de capacitar magistrados e servidores para identificar e corrigir eventuais inconsistências nas movimentações, fato que vem impactando o cumprimento de metas, bem como, a análise da criação de um grupo de trabalho para dar efetividade aos normativos do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao Prêmio de qualidade. “A reunião foi proveitosa”, concluiu.
A apresentação do funcionamento do sistema foi realizada pelo servidor Jean Souza Martins (responsável pelo BI), que, na ocasião, esclareceu as dúvidas dos magistrados. “A ferramenta é simples e possibilita identificar a unidade com problemas no cumprimento das metas, facilitando a solução. Estamos aqui para contribuir naquilo que for possível”, ressaltou Jean Martins, enfatizando que o sistema disponibiliza as informações por Meta e Instância e traz o ranking de percentual de cumprimento por unidade. “Não sendo uma ferramenta para alcançar premiação”, frisou.
Participaram os magistrados Eduardo José de Carvalho Soares (juiz coordenador da Meta 6); Anderley Ferreira Marques (juiz coordenador das Metas 1 e 2); Jailson Shizue Suassuna (juiz coordenador da Meta 5); Anna Carla Falcão (juíza coordenadora da Meta 8); Alírio Maciel Lima de Brito, auxiliar da Coordenadoria das Metas 1 e 2 e a assessora da vice-Presidência, Camila Guedes.
Metas do CNJ e os percentuais de cumprimento pelo TJPB (até agosto/2021):
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados. Neste item, até agora, o TJPB tem 108,15% de cumprimento.
Meta 2 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017, no 1º grau e 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2018, no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos no mesmo período, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. O Poder Judiciário estadual já julgou 102,25% das ações no primeiro grau; 110,03%, no segundo grau; 102,81% nos Juizados Especiais; e 101,91%, nas Turmas Recursais.
Meta 3 – Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020. Devido as questões de bandeiras, por conta da pandemia, o TJPB conseguiu cumprir, até agora, 14,84%.
Meta 4 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Aqui, o Tribunal já alcançou 98,63%.
Meta 5 – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Em dezembro de 2020 a taxa de congestionamento era de 63,23%, atualmente encontra-se em 61,80%, faltando menos de 1% de redução para atingir a meta, que é de 61, 23%.
Meta 6 – Identificar e julgar até o dia 31 de dezembro deste ano, 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017, no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2019, no 2º grau. Os índices alcançados aqui estão em 147,61%, no primeiro grau; e 154,85%, o segundo grau.
Meta 8 – Identificar e julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31 de dezembro 2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos neste mesmo período. Já foram julgados 142,86% de processos relacionados a feminicídio e 131,52% à violência doméstica.
Meta 9 – Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44,4% de sua totalidade e deve atingi-la até o final deste ano.
Meta 11 – Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa percentual de processos ingressados eletronicamente. O índice alcançado pelo TJPB, até da data da reunião, era de 107,38%
Meta 12 – Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até o dia 31 de dezembro deste ano. O Tribunal de Justiça da Paraíba já cumpriu 164,55% desse tópico.
Por Lila Santos
