“Para a instalação futura de um cartório desse porte, foi necessário a criação de um grupo de estudo, composto pelos chefes de cartório. Na data de hoje, foi entregue, oficialmente, o projeto desenvolvido nas últimas semanas, com propostas de um padrão mínimo a ser utilizado, como expedição de alvarás, atos ordenatórios e certidões, evitando o retrabalho e diversificações das práticas cartorárias, se tratando do mesmo tema”, explicou Herbert Lisboa. O diretor do fórum informou, também, que será estabelecida a uniformidade de procedimentos, melhorando ainda mais a gestão de processos e de pessoas. O projeto também trouxe ideias para divisões de trabalho e tarefas.
O magistrado adiantou que o material será apresentado aos demais juízes que atuam nas varas cíveis, para a conclusão de uma melhor forma de gerir o cartório unificado. “Não tenho dúvida que a celeridade processual terá uma ganho significativo, a partir da unificação. Temos experiências exitosas, como o Fórum Regional de Mangabeira, as varas da Fazenda Pública de João Pessoa e em unidades da Comarca de Campina Grande. Com a otimização do atos processuais e uniformidade de gestão, vamos consolidar tudo aquilo que é de melhor, para fazer com que tenhamos o cumprimento razoável do processo”, avaliou Herbert Lisboa.
Ele adiantou que se reuniu com o Presidente do TJPB, tendo o Desembargador Saulo Benevides demonstrado muito otimismo com a instalação do cartório unificado ainda em outubro. “A unificação já é uma realidade legal, prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado, onde se permite que os cartórios possam ser unificados, por meio de resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba. Essa resolução já está sendo estudada, para que seja marcada uma data oficial de inauguração pelo Presidente do Tribunal”, revelou.
Além da ocupação de quase todo o terceiro pavimento do Fórum, a reforma para a implantação do cartório também alcançou os quarto e quinto andares, destinados aos gabinetes do juízes, já que os magistrados não terão mais a preocupação de gerir o cartório da sua respectiva vara, uma vez que as unidades serão administradas por um juiz (diretor adjunto), designado pela Presidência do Tribunal, auxiliado pelos chefes de cartório.
Corregedoria – O juiz corregedor, Ely Jorge Trindade, também participou da apresentação do projeto dos atos ordenatórios e afirmou que a Corregedoria Geral de Justiça apoia a unificação dos cartórios das varas cíveis de João Pessoa e avalia como mais uma boa prática da atual gestão do TJPB. “Esse tipo de iniciativa vem trazer uma adaptação do sistema de trabalho do Judiciário aos novos tempos, com utilização de ferramentas tecnológicas, além da necessidade de melhor aproveitamento da capacidade de trabalho dos nossos servidores, sempre com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional”, pontou. O magistrado também acredita que, com a unificação, será possível alcançar mais eficiência e celeridade nas práticas cartorárias e cumprimento das decisões judiciais.
Por Fernando Patriota
