Em reunião virtual realizada na tarde dessa quarta-feira (15), com a participação de magistrados e representantes de algumas diretorias e gerências do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homologada a adequação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) ao Projeto “Juizo 100% Digital” e sua efetiva implementação no Poder Judiciário estadual. Coordenado pelo juiz Jeremias Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, o Projeto teve início no TJPB em maio deste ano, sendo regulamentado pela Resolução nº 30/2021 do TJPB.
A Diretoria de Tecnologia (Ditec-TJPB), por meio da Gerência de Processo Judicial Eletrônico, implantou a inovação no Sistema PJe, que estará disponível aos jurisdicionados a partir da próxima semana. O avanço vai possibilitar ao demandante, no instante do ajuizamento de novos processos, manifestar sua escolha para que o processo tramite no ‘rito’ do Juízo 100% Digital.
“Este é um marco histórico para o Tribunal e um avanço muito grande na prestação jurisdicional.”, disse o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, quando a Resolução foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária Administrativa, que aconteceu nessa quarta-feira, em harmonia com a Resolução nº 345//2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O “Juízo 100% Digital” constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados por meio eletrônico e sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, que coordenou a reunião virtual, o Juízo 100% Digital marca o desapego definitivo do Poder Judiciário em relação à presencialidade. Ele afirmou que o Projeto é, na verdade, uma oportunidade da parte ou testemunha ser ouvida direto do conforto e segurança de seu lar, ou de um Posto de Atendimento do Tribunal de Justiça (PATJ). “O jurisdicionado sequer precisa gastar com deslocamentos que, por vezes, são difíceis para uma pessoa acamada ou doente, que precisa participar de uma audiência ou demais atos processuais. Para a administração da Justiça, o ganho é ver a satisfação do jurisdicionado e a celeridade processual decorrente”, comentou o magistrado.
Para o juiz Jeremias Melo, com uma metodologia de trabalho ágil, o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça e a Diretoria de Tecnologia entregam a homologação das alterações do PJe para a implementação integral do fluxo 100% Digital. “Inaugura-se, definitivamente, uma grande potencialidade de eficiência do Judiciário paraibano”, avaliou o coordenador do “Juízo 100% Digital”
Inovação Tecnológica – O gerente de Processo Judicial Eletrônico do TJPB, Marconi Edson Cavalcante, disse que o “Juízo 100% Digital” é uma das inovações instituídas pelo CNJ, por meio do seu Programa Justiça 4.0, que visa promover o acesso à Justiça, através de ações que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. “Na essência, é a possibilidade de o cidadão se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns, uma vez que no Projeto todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e de forma remota, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência”, explicou.
Por Fernando Patriota
