Durante toda a tarde desta quarta-feira (08) uma equipe da Vigilância à Saúde do Município de João Pessoa realizou a testagem para detecção do vírus causador da Covid-19, nos 40 servidores, que vão atuar na audiência presencial de reescolha das Serventias Extrajudiciais, remanescentes, do Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegações Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Todos testaram negativo. A audiência, que será transmitida ao vivo pelo Canal do TJPB no Youtube, terá início nesta quinta-feira (09), a partir das 8h, na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, e segue nos dias 10 e 13/09.
O início das arguições de reescolha das serventias pelos aprovados e aptos à participação ocorrerá em conformidade com a ordem de classificação. Cerca de 390 candidatos participarão, distribuídos em nove grupos: quatro no primeiro dia; dois no segundo e três no terceiro e último dia da audiência.
Na ocasião, serão exigidos alguns cuidados adicionais para evitar aglomerações e manter a higiene e o distanciamento social necessários dentro do local da audiência. Somente o aprovado ou seu procurador constituído terão acesso ao recinto, não será, portanto, permitida a entrada de acompanhantes; serão obrigatórios o uso de máscaras de proteção por todos os participantes e o distanciamento social entre os candidatos, que deverão sentar-se nos locais indicados.
O candidato do estado do Ceará, Bernardo Oliveira Neto, que na audiência pública para arguição, em outubro do ano passado, havia escolhido o Serviço de Registros e Notas da cidade de São João do Rio do Peixe, disse ser motivo de alegria estar participando da audiência de reescolha. “Tenho certeza que vai, cada vez mais, melhorar o sistema das Serventias Extrajudicias no estado da Paraíba e quem ganha com isso é a população, nessa oportunidade que o Tribunal de Justiça está nos dando em participar da audiência de reescolha”, festejou.
Após os três dias de audiências, serão publicados no Diário da Justiça eletrônico, até dia 17 de setembro de 2021, a ata das sessões da audiência pública e a relação com os registros das serventias extrajudiciais escolhidas pelos aprovados. No prazo máximo de 15 dias, contados a partir da publicação da ata das sessões da audiência pública, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba expedirá os atos administrativos de outorga de delegação, na forma dos artigos 2º, § 1º c/c 14 da Lei Estadual nº 6.402, de 27 de dezembro de 1996 (regula os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba).
Por Lila Santos
