Estando o Poder Judiciário estadual em tratativas para o retorno gradual das atividades presenciais, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa está pronto para o retorno. Para isso, adotou medidas preventivas e de segurança contra o contágio do Coronavírus, disponibilizadas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça e das autoridades sanitárias. Pela peculiaridade da matéria de sua competência, o juizado vinha mantendo o atendimento semipresencial, desde o início da pandemia, não interrompendo a prestação jurisdicional.
A diretora do Fórum, juíza Antonieta Maroja Nóbrega explicou que, durante a pandemia, em nenhum momento o Juizado deixou de atender na forma semipresencial, tendo em vista que o atendimento à criança e ao adolescente é prioridade absoluta prevista constitucionalmente. “Todas as demandas que tramitam aqui são urgentes, quer na seara protetiva ou na infracional. Desde o início do período pandêmico mantivemos um esquema de revezamento dos servidores, magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, de forma a mantermos o funcionamento regular de todas as atividades do Fórum”, informou.
A magistrada ressaltou, do mesmo modo, a produtividade, do primeiro semestre deste ano, obtida pelas unidades que funcionam no Fórum da Infância e Juventude, qual seja: na 1ª Vara foram 1.700 despachos, 540 sentenças e decisões e 66 audiências. Já a 2ª Vara registrou 2.500 despachos, 1.300 sentenças e decisões e mais de 450 audiências.
Ela complementou, igualmente, que, no mesmo período, foram efetuados mais de mil atendimentos pelo NAPEM (Núcleo de Apoio às Equipes Multidisciplinares). “Quer no acolhimento de crianças e adolescentes institucional ou familiar, nas questões de adoções e no acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas”, realçou, acrescentando que os profissionais que integram o Núcleo realizaram curso para pretendentes à adoção e o treinamento de rede de proteção à criança e ao adolescente, para elaboração do Plano Individual de Atendimento a cada Adolescente acolhido ou em cumprimento de medidas socioeducativa. “Realizamos, também, por videoconferências, círculos restaurativos. Não paramos de aplicar a justiça restaurativa aqui na 2ª Vara”, frisou.
Antonieta Maroja enfatizou, também, a manutenção de todos os serviços disponibilizados pelas unidades, a exemplo das tomadas de depoimentos especiais e a autorização de viagens, mesmo no período mais crítico da pandemia. “Considerando que algumas crianças ou adolescentes precisavam viajar e não tinham uma pessoa responsável pela concessão da autorização, outros precisavam visitar familiares ou voltar para os seus locais de origem, esse serviço jamais parou. O servidor, inclusive, disponibilizou o telefone particular para o atendimento, repassando as demandas para nós magistrados”, observou a diretora do Fórum.
Para que os serviços fossem mantidos, o Juizado contou com a colaboração, não somente de magistrados, servidores e colaboradores terceirizados, mas também, da Defensoria e do Ministério Público estadual que foram importantes parceiros e dos demais entes que integram a Rede de Proteção da criança e do adolescente. “Jamais deixaram de nos atender e com quem fizemos inúmeras reuniões. A exemplo da Fundac, dos CREAS, os Conselhos Tutelares e de todos os órgãos da sociedade civil e governamentais que estão ligados à proteção da criança e do adolescente”, pontuou.
A gerente do Fórum, Ana Cristina Vieira Correia Martins, por sua vez, destacou todas as medidas sanitárias adotadas pela unidade na prevenção contra a Covid, durante o funcionamento presencial e manutenção das atividades, conforme as regulamentações publicadas pelo TJPB. Foram instaladas divisórias de acrílico, álcool em gel, disponibilização de máscaras de proteção, tanto para os que trabalham no Juizado, como para o jurisdicionado, colocação de dispensers de álcool nas dependências, tapetes sanitizantes e totens nos pavimentos do prédio, sinalização indicativa do distanciamento, bem como orientação para mudança do protocolo de limpeza.
“Importante manter a presença do judiciário neste momento de pandemia por causa das crises advindas, peculiares desta situação”, realçou Ana Cristina.
Serviço – O Fórum da Infância e Juventude da Capital funciona na Rua Silvino Olavo, 17, no Bairro de Tambauzinho. Os telefones para contato são (83) 3241-3492 / (83) 3221-0024 / (83) 3222-6920 / (83) 3222-6156. Além dos números celulares e-mais institucionais das chefias dos respectivos cartórios: 1ª Vara (99143-2211), e-mail [email protected] e a 2ª Vara (99142-2811), e-mail: [email protected].
Atuam, também, na unidade os magistrados Adhailton Lacet Correia Porto (1ª Vara da Infância e Juventude) e Luiz Eduardo Cantalice (auxiliar da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição).
Por Lila Santos
