As ações para implementar e aperfeiçoar o projeto Acesso Seguro, junto às unidades judiciárias do Estado, seguem neste mês de setembro. De acordo com o cronograma, nesta quinta-feira (2), as Comarcas de Cuité e Queimadas passarão por reciclagem, que é realizada de forma virtual. No dia 9 será a vez de Boqueirão, 16 Princesa Isabel e dia 23 haverá um treinamento, por videoconferência, envolvendo a Escola Superior da Magistratura (ESMA).
O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e é disciplinado pelas Resoluções nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.
Além disso, o Projeto faz parte das atividades da Comissão de Segurança do TJPB, que é presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho e tem, na função de coordenador-adjunto, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques. O Acesso Seguro tem como gestora a magistrada Michelini Jatobá, juíza auxiliar da vice-Presidência, e como coordenador, Jardel Rufino.
Durante a capacitação on-line os participantes recebem orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia); demonstração por slide do ingresso de um visitante nos fóruns; a forma correta para desmuniciamento de armas; informações gerais sobre a Resolução 11/2017 (normas para o acesso de usuário armado) e a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso “Visit”.
Para o juiz Rodrigo Marques, o Acesso Seguro é um projeto de relevância para o Tribunal de Justiça, uma vez que aprimora a segurança dos magistrados, servidores, de todos que labutam e transitam no ambiente forense. “Há o controle de fluxo com a identificação das pessoas que ingressam nos Fóruns, permanecem, e de lá saem, com aferição de eventual porte ou posse de armas, por parte da pessoa que entra, ficando a mesma alocada em local seguro e, também, estando desmuniciada, em cabine blindada, com caixa de areia”, destacou o magistrado, enfatizando que desta forma leva aos Fóruns da Paraíba uma ambiência de paz e de segurança.
A juíza Michelini Jatobá ressaltou que a capacitação é importante para aperfeiçoar a funcionalidade do Acesso Seguro nas comarcas que já funcionam com o todo o equipamento de segurança institucional, de forma a melhorar, cada vez mais, a atuação das pessoas que trabalham diretamente para resguardar a segurança de magistrados, servidores e todos que acessam às sedes dos Fóruns. “Com esta iniciativa, estamos dando seguimento às orientações do Presidente Saulo Benevides, bem como, da Comissão de Segurança, em oferecer o melhor e mais eficiente serviço em prol da prestação jurisdicional de qualidade”, pontuou.
O coordenador Jardel Rufino lembrou que são 47 comarcas e 52 unidades judiciárias beneficiadas com o projeto. Só na capital, o Acesso Seguro funciona nos Fóruns Cível, Criminal, Mangabeira, Infância e Juventude, Anexo e Palácio da Justiça.
“Continuamos avançando na implementação e reciclagem do projeto no Judiciário Paraibano, seguindo todos os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias, sempre utilizando ferramentas de videoconferência e métodos EaD (ensino a distância), para facilitar o entendimento dos servidores e agentes de segurança”, realçou Jardel Rufino
Por Lila Santos
