A Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (30). O encontro de trabalho virtual serviu para que integrantes da Comissão do TJPB trocassem experiências com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador da Comissão de Segurança Institucional daquela Corte, Jair Francisco dos Santos.
Ele fez uma apresentação de toda sistemática e funcionamento da Comissão de Segurança do TJMG, referência nacional entre os Tribunais de Justiça. Ainda durante a reunião, foram repassados os informes sobre a instalação e reciclagem do Projeto Acesso Seguro, na Comarca de Umbuzeiro, e a entrega de equipamentos na Escola Superior da Magistratura (Esma) e na Corregedoria Geral de Justiça, em João Pessoa.
Segundo o coordenador adjunto da Comissão de Segurança do TJPB e juiz auxiliar da Presidência do Judiciário paraibano, Rodrigo Marques, a reunião desta segunda-feira trouxe à tona discussões sobre temas de grande importância para a classe da magistratura estadual, como também dos servidores. “A vasta experiência do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais só vem a fortalecer nosso trabalho de prevenção e repressão às ameaças contra os magistrados, devido a atividade jurisdicional. Ele compartilhou seu conhecimento com os integrantes de nossa Comissão”, destacou.
Rodrigo Marques pontuou, ainda, as ações de inteligência táticas, as quais foram abordadas pelo juiz mineiro, envolvendo autoridades do próprio Judiciário, em cooperação com outros órgãos de inteligência. “O objetivo é colher informações necessárias para a prevenção daquilo que pode ser nocivo ao magistrado no exercício de suas funções jurisdicionais”, disse.
“O magistrado convidado discorreu sobre a atuação da Comissão que integra, a metodologia para avaliação de risco pessoal dos magistrados que atuam em casos sensíveis, esclarecendo as medidas adotadas e sua forma de implementação”, informou a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Micheline Jatobá. Ela também é membro da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual e gestora do Projeto Acesso Seguro.
“Nossa gratidão ao colega Jair Francisco por aceitar nosso convite, para estar conosco hoje e nos proporcionar acesso a informações valiosas e que, certamente, servirão para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pela Comissão de Segurança do nosso Tribunal”, acrescentou Micheline.
Segundo o Jair Francisco, a reunião com os magistrados paraibanos foi extremamente proveitosa. “Na verdade, foi uma oportunidade de apresentar a experiência que o Tribunal de Minas Gerais tem na área de segurança institucional como um todo e suas diretrizes, na área de inteligência, escolta, gestão de risco, segurança de magistrados e outros procedimentos”, esclareceu o magistrado.
Com larga experiência no assunto, o juiz também abordou temas como enfrentamento ao crime organizado, investimentos do tribunal na área de segurança, organograma hierárquico e efetivo humano disponibilizado aos setores de segurança do órgão, análise de risco para casos com juízes ameaçados, (mobilização e desmobilização), estrutura cartorária no que concerne ao crime organizado, como também discorreu acerca da legislação adotada pela comissão.
Por Fernando Patriota
