Mesmo em meio à crise sanitária, os mutirões carcerários não pararam e estão ocorrendo por meio virtual. Coordenados pela juíza Lilian Cananéa, já foram realizados em diversas unidades penitenciárias de cidades paraibanas. Em janeiro, deste ano, envolveu a apreciação de Execuções Penais dos detentos do Presídio de Catolé do Rocha, no alto Sertão paraibano, com um saldo de 163 atendimentos. Nos municípios de Pombal (abril) e em Santa Rita (iniciado em março e será concluído em setembro), até o momento, foram atendidos 325 detentos e concedidos mais de 30 benefícios.

A coordenadora estadual dos mutirões carcerários explicou que em Santa Rita os atendimentos ocorrem de forma gradativa. Segundo comentou, é feito por ordem alfabética e serão ouvidos todos os detentos. Ela salientou, igualmente, que os benefícios previstos na legislação penal estão sendo concedidos como progressões de regime, livramento condicional e remição de pena.

“Verificamos a satisfação dos apenados que, durante esse período de pandemia, se sentem esquecidos. São chamados um por um, por ordem alfabética, para serem ouvidos pela juíza, o promotor e o defensor público. Isso tem sido de grande valia. Eles se sentem, de uma certa forma, respeitados nos seus direitos, embora estejam encarcerados”, observou Lílian Cananéa, complementando que, além de serem ouvidos aqueles que não têm condenação recebem também informações sobre a movimentação processual. “O que tem causado um efeito muito bom dentro das unidades prisionais”, acentuou.

Por Lila Santos