Em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (24), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides inaugurou mais seis Postos Avançados de Atendimento do TJPB (PATJ), envolvendo os Municípios de Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri. Os municípios integram a Comarca de Serra Branca. Com esta iniciativa, cerca de 19.133 pessoas foram beneficiadas, com o acesso, por meio eletrônico, aos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual.

Os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, a exemplo das audiências virtuais e atendimentos eletrônicos. A implementação é instrumentalizada por meio de parceria firmada entre a diretoria do Fórum da Comarca e a Prefeitura da cidade beneficiada com o serviço.

Ao abrir a solenidade online, o Presidente do Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Benevides saudou a todos, e, de modo especial, aos prefeitos das respectivas cidades beneficiadas, ressaltando que tudo que estava sendo realizado é fruto de parceria e união, destacando o momento atual de crise que vive o Brasil, especialmente o Nordeste, conclamando a todos a unirem  forças para resolver os problemas e construir um judiciário cada vez melhor.

O Desembargador-Presidente citou algumas das principais ações e investimentos que estão sendo executados em sua gestão, a exemplo do aumento da produtividade do Judiciário, a celeridade no pagamento dos precatórios, o trabalho da Desembargadora Maria das Graças à frente da Comissão de Cumprimento das Metas do CNJ, o concurso de serventias pela Corregedoria-Geral, na pessoa do desembargador Frederico Coutinho (Corregedor).

O Presidente Saulo Benevides enfatizou, ainda, a formação para magistrados e servidores, através da Esma, cujo diretor é o Desembargador Ricardo Vital, fortalecimento da Conciliação, com a Desembargadora Fátima Bezerra e a atuação na Infância e Juventude do Desembargador Romero Marcelo. Além de salientar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar, com o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher do TJPB e a transparência nas ações do Tribunal, se referindo aos processos administrativos.

“Todas  essas ações são importantes, pois existem muitas cobranças, mas  o judiciário  está fazendo o seu papel. Estamos investindo em tecnologia, numa justiça moderna e célere, com a implantação do juízo 100% digital. Estas são as bases do judiciário paraibano do futuro. O momento é de agradecimento. Agradecer aos Prefeitos, pois com estas parcerias iremos avançar”, pontuou o Desembargador Saulo Benevides, salientando que os Postos inaugurados aproximam o Poder Judiciário da população. “O poder existe para o povo e não o povo para o poder. Este  é um momento para todos nós de muitas alegrias e realizações”, frisou.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Serra Branca, José Irlando, destacou as 19.133 pessoas que foram beneficiadas com a inauguração dos PATJs e as dificuldades enfrentadas pela população para ter acesso à Justiça, agradecendo à Mesa Diretora do TJPB por oportunizar ao povo carente, não só o atendimento pelos Postos, mas também, o acesso à internet. “Hoje é o dia em que ficará marcado na nossa Comarca de Serra Branca com a instalação dos Postos Avançados. Quem ganha é a população”, enalteceu José Irlando, elogiando à pessoa e a gestão do Desembargador Saulo Benevides. “A vossa gestão, Desembargador Saulo, demonstra uma perfeita harmonia com os ideais da população, com um judiciário transparente e capaz de atender as necessidades do jurisdicionado”, enfatizou.

Por sua vez, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, representando o governador João Azevedo, parabenizou o Presidente do TJPB por mais uma iniciativa exitosa da sua gestão. “É importante por demais facilitar o acesso de todas as pessoas ao Poder Judiciário e Vossa Excelência, com toda a dificuldade imposta por essa pandemia, vem conseguindo com criatividade e com o apoio da equipe do TJPB, criar as condições necessárias para permitir o acesso da população às comarcas e unidades judiciárias da Paraíba”, enalteceu o procurador, realçando ser prova robusta da celeridade processual que a gestão do Desembargador Saulo conseguiu imprimir no judiciário estadual, fazendo a diferença com uma tecnologia inovadora.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, ressaltou a gestão do Presidente Saulo Benevides, que, segundo comentou, tantos frutos traz ao povo paraibano. “Parabenizo o Desembargador Saulo Benevides por essa gestão exitosa, popular que busca a cada dia aproximar a Justiça do povo paraibano. Isso, realmente, é um feito louvável, que tem, com toda a certeza, a aprovação de toda a Paraíba”, realçou.

Na sequência os prefeitos das respectivas cidades manifestaram alegria com o benefício e agradeceram ao Presidente Saulo Benevides e ao juiz José Irlando.

Prestigiaram o evento os Desembargadores Márcio Murilo, Frederico Coutinho, Arnóbio Alves, o promotor de Justiça, José Bezerra Diniz, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler de Moura Jansen, Rodrigo Marques e Giovanni Porto, a juíza auxiliar da vice-Presidência do Tribunal, Micheline Jatobá, além de diretores de Fóruns e representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Polícias Militar e Civil.

PATJs – Nesses primeiros meses da gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba já instalou 22 Postos Avançados de Atendimento (PATJ). Foram beneficiados os habitantes dos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade; Tenório e Santo André, vinculados à Comarca de Juazeirinho; Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, Serra Grande e São José de Caiana, da Comarca de Itaporanga; Puxinanã, da Comarca de Pocinhos; e Pitimbu, que compõe a Comarca de Caaporã.

Em julho, foram inaugurados, ainda, PATJs nas cidades de Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte, atendidas pela Comarca de Ingá, além de Juripiranga, Pilar, Mogeiro, São Miguel de Itaipu, Salgado de São Félix e São José dos Ramos, da Comarca de Itabaiana.

Juntos, os Postos Avançados atendem a uma população estimada em quase 180 mil habitantes.

Por Lila Santos