O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na Região.
Segundo explicou Antônio Gonçalves, que é titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande, a ideia é sensibilizar as parlamentares para o problema, de forma a aumentar a articulação da rede, sobretudo, com a recente instalação da Patrulha Maria da Penha e com a parceria da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas em favor das Mulheres.
O coordenador da Mulher do TJPB salientou, ainda, que foram discutidos vários aspectos, chegando-se à conclusão de que esse é o primeiro passo para, não só manter a integralidade do princípio constitucional da harmonia entre os poderes, mas também, sobretudo, para dar início a um processo de fortalecimento do enfrentamento da violência doméstica através de ação integrada, por meio da identificação dos problemas pontuais existentes.
“Com isso, unirmos esforços em busca de combater a violência contra a mulher. Há a necessidade de se criar mecanismos que qualifiquem os dados necessários para a identificação do mapa da violência, permitindo que o Poder Público proceda seus investimentos de uma forma mais direcionada”, pontuou Antônio Gonçalves Júnior.
Para a vereadora Jô Oliveira, integrante da Comissão da Mulher, a tarde foi muito proveitosa. Ela ressaltou a participação, como interlocutor na reunião, do juiz Antônio Gonçalves Júnior, o qual expôs os números que envolvem a violência, a quantidade de processos e um balanço sobre a importância da execução do trabalho articulado. Na ocasião, as parlamentares expuseram o que tem sido feito por cada vereadora e também pela Coordenação de Políticas para as Mulheres.
“Foi um primeiro momento para articularmos, enquanto mulheres que ocupam um espaço legislativo, a pauta que envolve as mulheres da cidade de Campina Grande. De maneira que possamos atuar de forma integrada, cujas ações possam reduzir a questão da violência, em especial a ocorrência do Feminicídio, e, também, como uma primeira iniciativa para que possamos fazer um trabalho cada vez mais articulado”, pontuou, realçando o que pode ser feito por elas, de forma integrada, a partir das bases sociais, no âmbito da política. “É importante termos um trabalho em rede, que esteja cada vez mais próximo às mulheres que sofrem violência na cidade de Campina Grande”, evidenciou.
Participaram do encontro, as vereadoras Eva Gouveia, membro da Comissão da Mulher; Carol Gomes, representante da Comissão de Saúde; Valéria Aragão, da Comissão de Constituição e Justiça; a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Marli Castelo Branco, e o procurador da Câmara Municipal de Campina Grande, Luiz Felipe.
Conscientização – A campanha Agosto Lilás tem por objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A intenção é divulgar a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), que completou, neste mês, 15 anos de vigência. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização acerca do enfrentamento à violência contra a mulher.
Os números da violência, de acordo com dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), demonstram que, apenas no primeiro semestre de 2021, foram registradas 72.839 notificações pelo Ligue 180, canal onde são feitas denúncias de casos de violência contra a mulher. Conforme o levantamento, a violência física foi o crime de maior incidência, totalizando 34 mil casos, vindo em seguida a violência psicológica, com 24.378, e a violência sexual, computando 5.978 casos.
Por Lila Santos
