Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca.
Depois do encontro de trabalho, na sexta-feira passada (13), ficou definido que o mutirão de audiências telepresenciais de conciliação envolverá processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Cível e de Família e terá início no final de setembro. A equipe do Gabinete Virtual vem atuando, na Comarca de São Bento, há dois meses e 15 dias, e os números revelam o sucesso da iniciativa. A produtividade registrada, entre junho e julho deste ano, foi a seguinte: 1.104 despachos exarados; 372 decisões emitidas e 989 sentenças prolatadas, computando um total de 2.465 processos movimentados.
De acordo, com o Desembargador João Benedito da Silva, o Gabinete Virtual representa uma importante ferramenta operacional e de prestação jurisdicional. “Pensado para intervir, pontualmente, nas unidades judiciárias com dificuldades de manter um ritmo de produtividade compatível com o grupo a que pertence, vem cumprindo fielmente seu objetivo”, avaliou o coordenador do GV.
Nesse contexto, ainda segundo o Desembargador João Benedito, o Gabinete Virtual, composto por quatro juízes-subcoordenadores, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Fábio Brito de Farias, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que cumulam sua jurisdição normal, auxiliados por assessores e estagiários, “produzem resultados da maior valia para os cidadãos, porque concluem os processos dentro do prazo razoável proclamado pela Constituição Federal, e assim promovem a paz social, trazida com a realização da Justiça”.
Para o Juiz Philippe Vilar, a atuação do GV, em São Bento, vem sendo desenvolvida de forma diferenciada. “Estamos na fase de levantamento dos processos represados em cartório na pendência de realização de audiência e selecionando aqueles que possuem alta probabilidade de resolução. Essas ações serão levadas ao mutirão, onde poderemos sentenciá-las em audiência, o que vai baixar ainda mais a taxa de congestionamento da unidade e ajudar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, adiantou o magistrado, titular de um dos Juizados Auxiliares Mistos da 2ª Circunscrição, da Comarca de Campina Grande.
Mais números – A Comissão do Gabinete Virtual do TJPB divulgou, no dia 29 de julho, os indicadores da produtividade no período de 11 meses (julho/2020 a junho/2021), em que o GV esteve instalado em 12 unidades judiciárias da Paraíba. Conforme as estatísticas, foram produzidos 14.839 despachos, 4.214 decisões e 7.160 sentenças. “Esses números proporcionaram uma melhora em 22% no ano, em relação aos indicadores de produtividade das unidades por onde passou. Também representa uma redução direta de 5,67% da taxa de congestionamento média das unidades auxiliadas”, afirmou o juiz Jeremias Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
OAB – Um dos advogados que participou da reunião com os integrantes do Gabinete Virtual foi o criminalista, Josué Diniz de Araújo Júnior. Ele disse que o GV veio para ficar. “Vimos a mudança ocorrida na Comarca de São Bento. O Gabinete descongestionou uma demanda processual que travava o andamento da Unidade Judiciária, beneficiando assim os jurisdicionados. Parabenizo os juízes envolvidos e a Presidência do Tribunal”, comentou.
Outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), em São Bento, Jailson Araújo de Souza, também estava no encontro de sexta-feira. Para ele, o Gabinete Virtual é um marco no Judiciário local. “Durante esses quase três meses, podemos perceber a importância do trabalho do Gabinete, na pessoa do Desembargador João Benedito, e dos juízes envolvidos. Para nós, significa um marco, já que foram movimentados quase 50% dos 6.000 processos em tramitação na Vara Única”, comemorou o advogado.
Por Fernando Patriota
