Em seis meses da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Campina Grande foi contemplada com obras estruturais em suas unidades judiciárias, com destaque para a manutenção do Fórum Affonso Campos, e a instalação de Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ), que ampliou e facilitou o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência.
Uma lista de benefícios obtidos neste primeiro semestre do ano pela segunda maior comarca paraibana foi apresentada pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum, que agradeceu o apoio dado pelo Desembargador Saulo Benevides.
O Fórum Affonso Campos já iniciou o descarte de feitos físicos que foram incluídos no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), com base na Resolução nº 18/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo o juiz Vandemberg Rocha, no transcorrer do semestre, foram viabilizadas as publicações, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), dos editais que trazem as listagens de eliminação de processos judiciais das unidades judiciárias cíveis.
“Os editais foram publicados e significa um importante passo para otimizar espaços, sanitarizar ambientes e gerar economia, como ainda eleva a qualidade de vida de juízes servidores e usurários do sistema de Justiça. A meta é descartar muitos processos físicos, respeitando o patrimônio histórico e todas as normas ambientais estabelecidas por lei”, atesta o juiz-diretor.
Por causa da pandemia da Covid-19, a Diretoria do Fórum, em parceria com a Polícia Civil, viabilizou estrutura para a realização das audiências de custódia por meio virtual. O Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), disponibilizou suporte técnico, com a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), para a realização das audiências de custódia virtuais. Da mesma forma, a Polícia Civil equipou e preparou um ambiente físico, na Central de Flagrantes, onde os custodiados participam das audiências.
Medidas sanitárias e informações pelo Instagram
Com intuito de facilitar as informações do Judiciário, foi criado, recentemente, um perfil na rede social Instagram, de maneira que, diariamente, os fatos mais importantes do Judiciário, na Comarca de Campina Grande, são veiculados, mantendo-se, sempre, o jurisdicionado bem informado e facilitando, cada vez mais, a comunicação entre a Justiça e a comunidade.
O Fórum Affonso Campos foi contemplado com a manutenção geral no sistema de cobertura, com a renovação do telhado e todo madeiramento, além da impermeabilização das calhas. O serviço executado sanou as infiltrações e goteiras que, havia anos, afetava, principalmente, o 4º andar do Fórum.
Outro ambiente que recebeu manutenção foi o auditório do Tribunal do Júri, que teve a substituição de toda a cobertura, incluindo a impermeabilização das calhas. Com intuito de economizar, miniminizando o desperdício de água, houve a troca dos registros de passagem do sistema hidráulico dos banheiros.
Destacam-se, ainda, as obras de estruturação e revitalização da casa de máquinas (subestação do Fórum), onde foi realizada uma pintura geral, a implantação de gradil e telas de proteção por se tratar de uma área de risco (energia), bem como a implantação de uma calçada/contenção ao seu redor, com escada apropriada com intuito de melhorar ainda mais o acesso, obedecendo todos os critérios de segurança exigidos por lei.
Nova estrutura para Complexo da Infância, Arquivo e Depósito
O Arquivo das Varas Cíveis, localizado na Rua Pedro I, Bairro São José, foi realizada uma revisão/vistoria na parte elétrica, com reposição de lâmpadas de LED, com a implantação de quadro de energia no padrão recomendado pela empresa fornecedora de energia. O setor de arquivo tem trabalhado no sentido de reorganizar todos os processos digitalizados para o devido descarte, conforme já previsto pelo TJPB.
Situado na Rua Paraíba, Nº 300, Bairro Liberdade, o Depósito Judicial igualmente passará por manutenção geral. Nele, são guardados todos os bens móveis apreendidos, veículos e os mais diversos objetos relacionados a processos que tramitam na comarca de Campina Grande. A sua extensão ainda é dividida com o Arquivo Geral (processos cíveis e criminais mais antigo da comarca). A restauração já foi autorizada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides.
Por Gilberto Lopes
