Objetivando acompanhar a destinação dos imóveis em desuso, cedidos a órgãos públicos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (12), por meio virtual, mais um encontro de trabalho. Em sua 8ª Reunião Ordinária, a Comissão, presidida pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TJPB, deliberou sobre processos administrativos de imóveis localizados em Paulista, Pedras de Fogo, Caaporã, Teixeira, São Mamede, Itabaiana, Rio Tinto, Picuí, São João do Cariri, Cubati, Bayeux, Cabedelo e João Pessoa.
Alguns imóveis tiveram prorrogadas as Cessões de Uso, para utilização de serviços em prol da população, a exemplo da residência oficial do magistrado da Comarca de Paulista, cedida ao Município, onde funciona, atualmente, um posto do Programa de Saúde da Família (PSF). Em Pedras de Fogo, a Prefeitura requereu a prorrogação da utilização do imóvel destinado à residência oficial do juiz, sob o argumento de que no prédio será instalado o Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, um serviço de saúde de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes.
Por outro lado, a Comissão constatou que alguns imóveis, cedidos já há algum tempo, estão sem ocupação e se deteriorando, sendo definido o envio de ofício para os órgãos competentes manifestarem interesse, sob pena de revogação do Termo de Cessão de Uso, em razão da não ocupação.
“A Comissão tem acompanhado de perto a utilidade a que se destina os imóveis cedidos a edilidades e demais órgãos públicos. Sendo, portanto, de relevância o trabalho da CDIN, no auxílio à administração do Poder Judiciário estadual dos recursos materiais e econômicos. Agimos norteados nos princípios da transparência e eficiência, buscando sempre oferecer um serviço de qualidade ao jurisdicionado”, ressaltou a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
A juíza auxiliar da vice-Presidência, Micheline Jatobá lembrou que os imóveis cedidos originariamente abrigavam sedes de comarcas, que foram agregadas a outras, além das residências oficiais dos magistrados, que estavam sem utilização. “As deliberações da Comissão têm conseguido destinar imóveis, desocupados pela Justiça, em benefício da sociedade. Isso é significativo, mostra um outro braço de atuação do Judiciário estadual, que é o da cidadania”, destacou a magistrada, informando que a próxima reunião ficou agendada para o dia 09 de setembro.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, a gerente de Engenharia, Marieta Dantas, o diretor Administrativo, Falbo Abrantes, a gerente de Material, Patrimônio e Acervo, Lúcia de Souza, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia Cabral, e as servidoras da vice-Presidência do Tribunal Camila Ramos e Sara Guerra.
Por Lila Santos
