Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) que desenvolvesse e executasse projetos de manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados.
Passados seis meses, obras podem ser vistas em várias unidades do Judiciário estadual, e outras já concluídas. “Acessibilidade, climatização, revitalização das fachadas dos fóruns (retrofit) e reformas dos demais prédios da Justiça, dando-se solução a problemas estruturais, foram pontos que receberam atenção da gestão”, atesta a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Tavares de Melo.
A questão da acessibilidade tem sido acompanhada com atenção pela Presidência do TJPB. O Desembargador Saulo Benevides instituiu, inclusive, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Oliveira Fonseca, composta por fisioterapeuta, psicólogo, enfermeira e assistente social, para realizar uma abordagem individualizada com servidores e magistrados que responderam a um questionário e apresentaram suas dificuldades para o exercício do seu trabalho. A gerente de Engenharia integra o grupo.
Reforma da área externa do Fórum Criminal
“Sabendo-se que a motivação inicial para a realização desse serviço foi a manutenção estrutural que está sendo executada na laje de piso do pátio externo, como forma de diminuir a sobrecarga nela, foi decidido pela retirada de elementos existentes nesse espaço, tais como bancos em concreto e jardineiras”, afirma.
Assim, após a retirada do piso e dos demais elementos, será executado o serviço de impermeabilização de toda a laje, bem como a colocação de novo revestimento de piso, recuperação/renovação das juntas de dilatação e, por fim, que sejam instalados novos bancos com estrutura metálica e madeira para manter a proposta da concepção original do prédio.
Além desses serviços encaminhados, há, também especificações para melhoria das muretas de contorno do prédio – nos locais indicados em projeto, além da padronização das luminárias das mesmas e do pavimento da garagem. O corrimão da escadaria de entrada do prédio será adaptada à norma NBR 9050. Também serão executados serviços de vedação, revitalização das pedras de granito, dentre outros.
Reformas em Guarabira, Cajazeiras, Santa Luzia e Campina
Na Comarca de Campina Grande, também foi iniciada a reforma do prédio do Complexo da Infância e Juventude, cuja responsabilidade ficou a cargo de Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo), por haver firma de manutenção predial contratada. Os serviços estão acelerados e devem ser concluídos, possivelmente, no final de agosto.
Por questões de segurança, o TJPB elaborou os projetos das guaritas e a substituição das grades laterais por muros no Fórum ‘Affonso Campos’, na Comarca de Campina Grande. O acesso principal da edificação será reformulado. Novo piso antiderrapante, com a inserção de rampas e corrimãos adequados a NBR 9050 estão sendo propostos. O projeto inclui, ainda, piso tátil direcional e de alerta em todo o acesso da edificação.
Afora, em decorrência da mudança do sistema de climatização, haverá a troca de todo o forro do imóvel, uma vez que, atualmente, é em PVC. “Trocaremos o forro por lã de vidro, que possui proteção antichama e faz parte das exigências para espaços como o fórum. Por fim, faremos a recuperação de toda a fachada do imóvel”, destaca Marieta Dantas.
Em relação ao prédio do Palácio da Justiça, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), foram feitos todos os projetos de recuperação estrutural interna, incluindo os de acessibilidade de banheiros, seguindo todas as normativas, de recuperação de forro e piso, de iluminação e climatização. Tudo finalizado nesse primeiro semestre da gestão do Desembargador Saulo Benevides. Agora, será iniciada a execução das obras. Para isso, os projetos foram encaminhados para a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado) e Iphaep.
Por Gilberto Lopes