Presidente Saulo Benevides
Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) que desenvolvesse e executasse projetos de manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados.

Passados seis meses, obras podem ser vistas em várias unidades do Judiciário estadual, e outras já concluídas. “Acessibilidade, climatização, revitalização das fachadas dos fóruns (retrofit) e reformas dos demais prédios da Justiça, dando-se solução a problemas estruturais, foram pontos que receberam atenção da gestão”, atesta a gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Tavares de Melo.

Acessibilidade: Fórum da Comarca de Mamanguape
“A prioridade do Desembargador Saulo tem sido os jurisdicionados e, desta forma, determinou que os prédios estivessem em conformidade para receber as pessoas. Assim, passamos a trabalhar alguns pilares como a acessibilidade nos fóruns do Estado e a situação estrutural. Já estamos com a mudança e modernização dos elevadores do Fórum de Campina Grande, do Anexo do TJPB, na Capital, e a inserção de elevadores nos fóruns de Santa Luzia e Guarabira, além de rampa na fachada do Fórum de Mamanguape”, informou a gerente.

A questão da acessibilidade tem sido acompanhada com atenção pela Presidência do TJPB. O Desembargador Saulo Benevides instituiu, inclusive, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Oliveira Fonseca, composta por fisioterapeuta, psicólogo, enfermeira e assistente social, para realizar uma abordagem individualizada com servidores e magistrados que responderam a um questionário e apresentaram suas dificuldades para o exercício do seu trabalho. A gerente de Engenharia integra o grupo.

Arquiteta Marieta Dantas
A arquiteta Marieta Dantas revelou que outro serviço executado pela Gerência é nos sistemas de climatização de alguns fóruns, que precisavam de modernização, tanto por questão de economia como de funcionalidade. Assim, o TJPB tem realizado a substituição dos equipamentos, com adequação às normas e para proporcionar uma melhor qualidade de trabalho a servidores, juízes e a quem recorre às unidades. “Estamos trabalhando nos fóruns de Mangabeira (Capital), de Campina Grande e no Anexo Administrativo do TJPB”, acrescentou.

 Reforma da área externa do Fórum Criminal

Fórum Criminal
Na Comarca da Capital, o Fórum Criminal passa por uma segunda etapa de reformas estruturais, tendo, a primeira, sido executada pela Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo). Agora, no projeto de reforma da área externa, a realização é de responsabilidade da Gerência de Engenharia. Marieta Dantas explica que a ideia foi substituir todo o revestimento de piso existente por outro, que foi elaborado tentando manter a identidade visual concebida no projeto original da edificação.

“Sabendo-se que a motivação inicial para a realização desse serviço foi a manutenção estrutural que está sendo executada na laje de piso do pátio externo, como forma de diminuir a sobrecarga nela, foi decidido pela retirada de elementos existentes nesse espaço, tais como bancos em concreto e jardineiras”, afirma.

Assim, após a retirada do piso e dos demais elementos, será executado o serviço de impermeabilização de toda a laje, bem como a colocação de novo revestimento de piso, recuperação/renovação das juntas de dilatação e, por fim, que sejam instalados novos bancos com estrutura metálica e madeira para manter a proposta da concepção original do prédio.

Além desses serviços encaminhados, há, também especificações para melhoria das muretas de contorno do prédio – nos locais indicados em projeto, além da padronização das luminárias das mesmas e do pavimento da garagem. O corrimão da escadaria de entrada do prédio será adaptada à norma NBR 9050. Também serão executados serviços de vedação, revitalização das pedras de granito, dentre outros.

Reformas em Guarabira, Cajazeiras, Santa Luzia e Campina

Fórum da Comarca de Santa Luzia
O Tribunal de Justiça está realizando reestruturação no layout e retrofit de fachadas de fóruns, como em Guarabira, Cajazeiras e Santa Luzia, que tinham o sistema de ar-condicionado exposto. “A gente está fazendo o trabalho de embutir o sistema, evitando deterioração dos equipamentos e dos imóveis, além de melhorar o aspecto dos prédios”.

Anexo Administrativo do TJPB
Foi feita a licitação para recuperação da estrutura do Anexo Administrativo do TJPB, cujo serviço deve começar em breve. Enquanto isso, a Gerência de Engenharia está trabalhando com pequenos serviços em diversas comarcas, como a substituição das subestações de alta potência do Anexo, do Fórum de Campina e do Criminal.

Na Comarca de Campina Grande, também foi iniciada a reforma do prédio do Complexo da Infância e Juventude, cuja responsabilidade ficou a cargo de Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo), por haver firma de manutenção predial contratada. Os serviços estão acelerados e devem ser concluídos, possivelmente, no final de agosto.

Por questões de segurança, o TJPB elaborou os projetos das guaritas e a substituição das grades laterais por muros no Fórum ‘Affonso Campos’, na Comarca de Campina Grande. O acesso principal da edificação será reformulado. Novo piso antiderrapante, com a inserção de rampas e corrimãos adequados a NBR 9050 estão sendo propostos. O projeto inclui, ainda, piso tátil direcional e de alerta em todo o acesso da edificação.

Afora, em decorrência da mudança do sistema de climatização, haverá a troca de todo o forro do imóvel, uma vez que, atualmente, é em PVC. “Trocaremos o forro por lã de vidro, que possui proteção antichama e faz parte das exigências para espaços como o fórum. Por fim, faremos a recuperação de toda a fachada do imóvel”, destaca Marieta Dantas.

Fórum de Guarabira
Na Comarca de Guarabira, de acordo com a Gerência de Engenharia, o projeto de restauração do Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’ inclui revitalização da fachada da edificação, revisão de esquadrias com correção do material de vedação, recuperação das calçadas, retirada de condicionadores de ar da fachada, substituição do piso e do gesso do teto do Tribunal do Júri e pintura interna do prédio, confecção e instalação de grades de proteção em todas as portas e janelas, e construção de mureta e gradil no entorno de toda a edificação, dentre outros serviços.

Fórum da Comarca de Cajazeiras
Já em Cajazeiras, foi feito a manutenção da coberta com a Geapo. À GEEN coube elaborar o projeto de retrofit da fachada, com novos revestimentos e deixando as condensadoras dos ares-condicionados em locais apropriados. a parte de segurança também foi tratada com a inserção de gradis e portões para o estacionamentos dos juízes. A acessibilidade mais uma vez contemplada com a rampa, corrimãos, piso adequado e piso tátil.

Fórum da Comarca de Cabedelo
Outra obra de grande impacto ocorrerá em Cabedelo. Lá, será reformado o Depósito Judicial, onde serão instalados os Juizados. Com amplo espaço, a edificação contará com a unificação dos cartórios, os juizados com quatro salas de audiência, hall de espera, banheiros adaptados e espaço climatizado.

Em relação ao prédio do Palácio da Justiça, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), foram feitos todos os projetos de recuperação estrutural interna, incluindo os de acessibilidade de banheiros, seguindo todas as normativas, de recuperação de forro e piso, de iluminação e climatização. Tudo finalizado nesse primeiro semestre da gestão do Desembargador Saulo Benevides. Agora, será iniciada a execução das obras. Para isso, os projetos foram encaminhados para a Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado) e Iphaep.

Por Gilberto Lopes

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