A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São Mamede, da Vara Única de Caaporã e da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O colegiado vai analisar, ainda, a Portaria nº 012/2021 da Vara Privativa de Execução Penal (VEP) da Capital e as prestações de contas referentes à execução do Projeto de Implantação do Núcleo de Prevenção Sanitária para atender as Unidades Prisionais do Estado e do Hospital Distrital de Solânea.

Por Marcus Vinícius