Órgão intermediador do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou 1.807 demandas no período de 1º de fevereiro deste ano a 1º de agosto, não retraindo o atendimento nesses tempos de pandemia da Covid-19. “Nosso compromisso é contribuir com a melhoria da gestão e cooperar no constante processo de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, visando o fortalecimento da cidadania”, afirma o Desembargador José Aurélio da Cruz, Ouvidor de Justiça.
Reconduzido ao cargo em fevereiro deste ano, o Desembargador José Aurélio destaca que a Ouvidoria desenvolve um trabalho técnico e de excelência, integrando equipe e tecnologia. Destaca, nesse sentido, o apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do Ouvidor de Justiça Substituto, Desembargador João Benedito da Silva.
“É com grande satisfação que nesses primeiros seis meses de gestão continuo à frente dos trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria de Justiça, dando continuidade aos serviços prestados aos cidadãos de forma eficiente, visando a solução das demandas apresentadas” atesta o Desembargador José Aurélio.
A Ouvidoria realiza a apuração das reclamações relativas à prestação de serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as suas unidades judiciárias, de magistrados e servidores, observando-se a competência da Presidência do TJPB e da Corregedoria-Geral de Justiça.
A assessora Francis Figueirêdo informou que, do total de demandas, atualmente, 347 manifestações encontram-se nas unidades judiciárias/administrativas para análise, prestação de informações e posterior devolução à Ouvidoria de Justiça, para serem respondidas. Nos seis meses da gestão, 1.792 manifestações foram devolvidas pelas unidades, respondidas aos jurisdicionados e arquivadas.
“Nosso sistema registra, eletronicamente, todas as manifestações recebidas, gerando automaticamente um número de identificação e senha, o que possibilita o acompanhamento do usuário em tempo real por meio da página da Ouvidoria (https://www.tjpb.jus.br/ouvidoria/canais-de-contato) no site do TJPB”, relata a assessora.
Ao abrir a manifestação, o cidadão especifica o que deseja tratar: Denúncia, Elogio, Informação, Reclamação, Crítica ou Sugestão, podendo, inclusive, preservar o sigilo dos dados pessoais, caso solicitado. E assim relata o ocorrido, tudo eletronicamente. Além do acesso pelo portal, a unidade utiliza o e-mail [email protected] no atendimento.
Francis Figueirêdo ressalta que, apesar do desafio imposto pela pandemia da Covid-19, “constatamos que é possível manter a rotina de trabalho, a produtividade e um atendimento de qualidade aos usuários”.
Composição – Além do ouvidor, ouvidor substituto e assessora, compõem a equipe uma supervisora, um analista e duas técnicas judiciárias.
Por Gilberto Lopes
