A equipe do Projeto Acesso Seguro realizou, na modalidade virtual, uma reciclagem envolvendo Agentes de Segurança e servidores do Fórum “Presidente Epitácio Pessoa” da Comarca de Umbuzeiro. A capacitação on-line foi ministrada pelo coordenador, Jardel Rufino de Sá, e o tenente Coronel, Josélio César de Oliveira, integrante da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O “Acesso Seguro” visa o controle da entrada de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação. A Comissão de Segurança do Tribunal é presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Atendendo à solicitação da Gerência do Fórum, os participantes receberam orientações sobre o projeto; a funcionalidade do Mobiliário (Recepção, Cabine blindada, Armário e Caixa de Areia); demonstração por slide do ingresso de um visitante nos fóruns; a forma correta para desmuniciamento de armas; informações gerais sobre a Resolução 11/2017 (normas para o acesso de usuário armado) e a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso “Visit”. Todos estes assuntos foram abordados por Jardel Rufino.

Já o tenente Coronel Josélio Oliveira fez demonstração de equipamentos de segurança e falou sobre os procedimentos de abordagem; as normas de segurança; a relação interpessoal e o posicionamento e postura do agente de segurança.

A diretora do Fórum de Umbuzeiro, juíza Maria Carmen Heráclio do Rego, titular da Vara Única, destacou que a reciclagem é uma medida importante para a manutenção da segurança da sede da Comarca. “A reciclagem, promovida pelo Tribunal de Justiça, junto aos vigilantes, sem dúvida, só vem reforçar a segurança de todos que transitam e trabalham no referido local, proporcionando tranquilidade para o bom préstimo da atividade jurisdicional”, comentou.

Juiz Rodrigo Marques
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, Rodrigo Marques, é da opinião de que “o Judiciário seguro é sinônimo de Justiça independente e imparcial, livre de coações e ameaças em prol da total liberdade de decisão, beneficiando, por conseguinte, o jurisdicionado, com a qualificação constante do serviço público prestado”.

Juíza Michelini Jatobá
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, salientou o apoio institucional dado pela administração do TJPB, na pessoa do Desembargador Saulo Benevides, com a disponibilização dos equipamentos necessários, não só para a instalação do projeto nas comarcas espalhadas pelo Estado, mas também, possibilitando a tecnologia para que as reciclagens ocorram de forma virtual.

“A reciclagem reforça todo o trabalho de segurança efetuado na comarca, de forma a dinamizar, cada vez mais, as ações do Acesso Seguro, a exemplo do controle do fluxo de acesso dos usuários, o que gera mais segurança para todos que militam ou precisam do sistema de Justiça”, destacou a magistrada.

O gerente do Fórum, Marcos José do Rego ressaltou que, com a introdução do sistema “Visit”, e demais equipamentos disponibilizados pelo Tribunal, bem como, o curso e a reciclagem, todos se sentem mais resguardados. “Nós servidores, magistrados, defensores, promotores, advogados, o jurisdicionado e as pessoas que frequentam o Fórum da Comarca de Umbuzeiro nos sentimos seguros”, observou.

Jardel Rufino, por sua vez, ressaltou que a reciclagem representa o aperfeiçoamento contínuo, o qual propicia melhoria substancial da segurança no ambiente de trabalho. Já o tenente Coronel Josélio Oliveira disse que a capacitação para o pessoal da gerência e os vigilantes é de extrema importância, porque aprimora o funcionamento do projeto Acesso Seguro, para dar uma melhor qualidade na área de segurança do Fórum.

“Capacitando os agentes de segurança, eles irão proporcionar, para o jurisdicionado, magistrados e serventuários um trabalho com maior eficácia. Nós seguimos orientações da Presidência do TJPB e da Comissão de Segurança do Tribunal para reforçar a qualidade do trabalho desempenhado pelos agentes, tornando o ambiente de trabalho mais seguro”, enfatizou.

Planejamento – O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça. Ele é disciplinado pelas Resoluções nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e a nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual.

Por Lila Santos

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