Ney Robson lembra que, já no segundo mês da gestão, a Ditec apresentou o Balcão Virtual, ferramenta que veio facilitar o acesso da população ao Judiciário. Ao inaugurar o sistema, o Presidente do Tribunal afirmou que era preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantissem às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia da Covid-19, que impôs várias restrições por conta do risco de contaminação.

O diretor da Ditec ressalta que, neste primeiro semestre do ano, aconteceram várias intervenções no Processo Judicial eletrônico (PJe), para melhorar a prestação jurisdicional e evitar o retrabalho entre os servidores, tanto do 1º como 2º Grau. A comunicação entre a 1ª e 2ª instância, por exemplo, que antes era feita através de Malote Digital, passou, com as mudanças, a ocorrer diretamente no sistema do PJe, simplificando o trâmite. Hoje, o PJe tem no seu acervo 655.665 processos no âmbito do 1º Grau.

Trâmite no sistema virtual evita retrabalho

Com a digitalização dos processos criminais, surgiu a possibilidade de integração do PJe com o Sistema Certo, responsável pela emissão de certidões on-line, a partir do Telejudiciário. Assim, o processo tão logo é distribuído já recebe uma Certidão Criminal, que também é renovável sob demanda; ou seja, ocorreu a melhoria na prestação do serviço de concessão de certidões nessa área, que passou a ser automática.

Modernização da migração dos processos físicos para o virtual

Técnicos da Ditec promoveram uma atualização da ferramenta Digitaliza, que escaneia processos físicos para inclusão no PJe, com o objetivo de receber os feitos da plataforma virtual Siscom-W e do 2º Grau. Ney destaca que a Comarca de Gurinhém, por exemplo, ainda não havia migrado seus processos para o PJe por trabalhar com a Siscom-W. “Estamos trabalhando na digitalização dos feitos originários e recursais do 2º Grau, para, em breve, inseri-los no Processo Judicial eletrônico. Pretendemos concluir essa migração até dezembro”, garante.

Outra determinação é a melhoria do Sistema de Gestão de Precatórios (Sapre), para dar maior celeridade à tramitação desses feitos administrativos, oriundos do Poder Público. Ney Robson disse que se trata de uma prioridade da administração do Desembargador Saulo Benevides a agilização do pagamento de precatórios. “Para isso, é necessário que o sistema tenha agilidade. Esse trabalho envolverá a comunicação em todas as comarcas paraibanas”.

Ainda no foco de aproximar o Judiciário ao cidadão, foi criado o Balcão Judicial em tempo recorde de 30 dias, possibilitando o atendimento virtual de jurisdicionados, advogados, defensores e promotores, através da videoconferência. O diretor da Ditec destaca que a ferramenta virtual, passados seis meses da gestão, já funciona em todas as unidades judiciárias. “Isso foi um marco da gestão”, disse.

Por fim, um programa executado pela Ditec foi o de aproximar a Diretoria de seus usuários, tanto internos como externos. “Para isso, realizamos webinários com a Esma e desenvolvemos um programa de aperfeiçoamento. Debatemos sobre nossos serviços, atendimento ao público, teletrabalho, convivência com servidores e magistrados, uso da ferramenta Zoom, realização de audiências virtuais”, afirma o diretor de Tecnologia.

Por Gilberto Lopes