Digitalização dos processos, audiências virtuais, substituição de frota de veículos e reforma do prédio onde funcionará o Anexo Tony Márcio Leite Pegado, do Fórum Miguel Sátyro da Comarca de Patos, são os destaques das atividades realizadas durante o período da pandemia e que contribuíram para o aumento da produtividade no local. Os dados foram apresentados pela diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, que parabenizou a Mesa Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Fred Coutinho, por permitirem a realização dos serviços.
As audiências virtuais se tornaram uma realidade na Comarca de Patos. Elas ocorrem diariamente, de forma satisfatória, conforme a magistrada. “A medida possibilita que as partes, advogados, testemunhas, de onde quer que estejam, participem das audiências, sem necessidade de se deslocar. Também é um fato as audiências de custódia virtuais, pois a delegacia de Patos possui uma sala própria que permite que os juízes responsáveis pelas audiências possam realizá-las de forma online”, revelou.
São sete varas e dois juizados especiais na Comarca de Patos. Juntos, os magistrados e servidores deram encaminhamentos a 36.314 atos judiciais. A 1a Vara, que tem como titular a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, julgou 210 feitos, tendo sido distribuídos 366, arquivados 356 e prolatadas 980 decisões. A 2ª Vara Mista teve 608 processos distribuídos, 864 arquivados, 497 sentenças, 1.924 decisões e 1.127 despachos, além de 90 audiências realizadas. De acordo com a juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel, titular da unidade, as Metas 1, 2 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram cumpridas.
Já a 3a Vara, que conta com o juiz José Milton Barros de Araújo, realizou 3.629 despachos, 431 decisões, 247 audiências e 715 sentenças. Foram distribuídos 729 feitos na unidade e arquivados 717. A 4a Vara, que tem à frente a juíza Vanessa Moura Pereira produziu, no gabinete, um total de 6.464 atos judiciais, sendo 2.809 despachos, 2.429 decisões e 1.226 sentenças. Foram realizadas mais de 150 audiências na unidade. Já o cartório praticou 5.520 atos. “Em relação a produção de sentenças, vale pontuar que tais números já representam um crescimento de 16,21% em relação a 2020, o que levou a Vara a bater todas as Metas do CNJ, ainda nos primeiros meses do ano”, ressaltou a magistrada.
Em relação à Meta 1, a unidade se encontra superavitária em 28,31%, uma vez que foram distribuídos 505 processos e julgados 648. Na Meta 2, a Vara apresenta um total de cumprimento de 95%, 15% a mais do que o necessário para alcance da meta, ou seja, julgou 183 processos a mais, restando apenas 54 processos para atingir os 100%. No que toca ao julgamento dos processos de Improbidade Administrativa, alvo da Meta 4 do CNJ, já foi atingido um grau de cumprimento de 96%, sendo julgados 22 casos, cinco a mais do que os necessários ao cumprimento, restando pendente o julgamento de apenas um caso para alcançar os 100%.
O julgamento de Ações Coletivas, objeto da Meta 8, chegou ao total de 102 sentenças, o que resulta em um cumprimento de 96% da meta, 36% a mais do que o necessário, faltando apenas quatro processos para totalidade. “A harmonia entre gabinete e cartório, e o comprometimento e dedicação dos servidores e assessores, são fatores que se somam e culminam com os altos índices de produtividade da Vara”, observou a juíza Vanessa Moura.
Na 5a Vara, o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho recebeu 622 distribuídos e teve 791 arquivados, além de 1.333 sentenças prolatadas. Para a Meta 1, houve o julgamento de um número de ações que corresponde a 134% dos novos casos ajuizados em 2021. Com relação a Meta 2, conseguiu o julgamento de 96% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017, enquanto a Meta 4 alcançou 79% e a Meta 6 analisou 100% das ações coletivas.
Com competência na área Criminal, sobretudo no combate ao tráfico de drogas, a 6ª Vara Mista obteve, no total, 1.500 atos judiciais, sendo 800 despachos, 480 decisões e 220 sentenças. A juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, destaca que a unidade, da qual é titular, bateu as Metas 1, 4 e 5 do CNJ para o ano de 2021, e, antes de concluir o mês de agosto, implementará a Meta 2, visto que já cumpriu 73% do parâmetro estabelecido pelo CNJ para a referida meta, mesmo considerando o acervo recebido das desinstaladas e agregadas Comarcas de São Mamede e Malta.
A magistrada afirma que o distanciamento imposto aos servidores, às partes, aos advogados e demais atores processuais, não prejudicou o andamento dos processos mesmo diante da pandemia. “Com a digitalização de processos físicos 100% concluída e o atendimento das partes e de advogados realizado por meios eletrônicos (telefone, WhatsApp, e-mail), as demandas têm sido prontamente atendidas, superando as adversidades do momento pandêmico, para promover uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e célere”, asseverou.
A 7a Vara Mista tem o juiz Bruno Medrado dos Santos como titular e teve 464 distribuídos, 563 arquivados, 700 sentenças prolatadas, 1.176 decisões proferidas e 2.483 despachos. O juiz também responde pelo 1o Juizado Especial Misto e, nessa unidade, teve 635 distribuídos, 763 arquivados, 854 sentenças, 550 decisões e 1.603 despachos. Além disso, o magistrado afirma que todas as metas do CNJ foram cumpridas nas duas unidades.
Já o 2o Juizado Misto tem a juíza Joscileide Ferreira de Lira na titularidade, e prolatou, no primeiro semestre de 2021, um total de 833 sentenças, conforme informação disponível no Painel PJe. A magistrada reitera que a unidade judiciária já cumpriu as Metas Nacionais 1 e 2. Também conseguiu arquivar 848 processos em detrimento de 642 distribuídos. A juíza Joscileide Ferreira de Lira destacou que o 2° Juizado Especial Misto adotou o sistema de audiência por videoconferência no início dos efeitos do isolamento social provocado pela pandemia Covid 19, o que possibilitou a continuidade dos atos e respeito ao princípio da celeridade processual, previsto na Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. “Os números obtidos são frutos do trabalho em conjunto realizado pelo gabinete, assessor e cartório, com participação de igual relevância do representante do Ministério Público e Defensoria Pública”, registrou a magistrada.
A diretora do Fórum afirmou que muitas melhorias ocorreram na Comarca. Os veículos oficiais foram substituídos por novos, atendendo também ao Núcleo de Informática e, nos plantões de finais de semana e feriados, as Comarcas do Grupo 4, que compreende Patos, Lagoa Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.
Outro fator foi a inauguração da sala de atendimento à distância, que tem como finalidade ampliar e facilitar o acesso à justiça mediante a realização de atos processuais por meio de videoconferência diretamente pelo juízo da causa, explicou a diretora. Além disso, no prédio onde funcionará o anexo do Fórum Miguel Sátiro, foi feita a manutenção do telhado, a pintura e muitas adaptações. Também foi dado continuidade ao projeto jardim voluntário, com a aquisição de diversas plantas ornamentais. “Foram feitas também a colocação de várias plantas medicinais que podem ser utilizadas para chás. A implementação de melhorias no jardim é feita sem qualquer ônus para o TJPB”, revelou.
Por fim, a Comarca de Patos está na fase final da separação dos processos físicos cíveis que tiveram seus editais de eliminação publicados no Diário da Justiça. “Com o descarte, os espaços restantes serão aproveitados. É importante registrar, ainda, que a diretoria do Fórum conta com a participação de todos os servidores vinculados ao setor, que desempenham suas atividades com espírito de equipe, focando em prestar um serviço rápido e de excelente qualidade à população. Parabenizo todos os servidores e magistrados valorosos que atuam nesta Comarca”, asseverou a juíza Joscileide Lira.
Por Gabriella Guedes
