No primeiro semestre da gestão 2021/2022 da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) expandiu a cultura da conciliação, com a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), formação de conciliadores e a instituição do Gabinete Virtual. Em tempo de pandemia da Covid-19, houve, ainda, atenção aos jurisdicionados em relação a conflitos na área da saúde.
O juiz Antônio Carneiro destaca que o planejamento, novas ideias e as boas práticas permitiram aprimorar, cada vez mais, o Sistema de Justiça consensual na Paraíba. “Nesses seis meses de gestão, com o apoio do Presidente Saulo Benevides, a rede de conciliação foi expandida.
Realizamos diversas inaugurações de Cejuscs, beneficiando as comarcas de Alagoa Grande, Conde, Jacaraú, Coremas, Princesa Isabel, Umbuzeiro, Remígio e Esperança.
Houve, ainda, a inauguração da Primeira Câmara Especializada de Conciliação e Mediação, credenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, instalada na Comarca de Campina Grande. Este é o primeiro credenciamento, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite uma instituição privada solucionar os conflitos processuais de forma consensual, como já é feito nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal.
O juiz Antônio Carneiro explicou que, para atuar como câmara privada cadastrada, seus integrantes devem ser mediadores cadastrados no TJPB, sendo, portanto, necessário passarem por capacitação nos moldes da Resolução nº 125/2010 do CNJ. Na ocasião da inauguração da Câmara, o Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, afirmou que o Judiciário se encontra com as portas abertas ao povo, aos jurisdicionados.
“Campina Grande está de parabéns, já que se credencia dentro de uma prática que acontece nos países mais desenvolvidos do mundo, onde a iniciativa privada assume o papel da conciliação, sempre chancelado pelo Poder Judiciário”, disse o Presidente na solenidade que ocorreu de forma virtual, por causa da pandemia.
Ele lembra que, no semestre, foi colocado em prática o Gabinete Virtual de Conciliadores, um grupo de mediadores e conciliadores capacitados para atuar em qualquer Cejusc da Paraíba ou, até mesmo, para apoiar algum magistrado que necessite de ajuda nesta área. “Assim, qualquer magistrado que precise de reforço na conciliação pode entrar em contato com o Gabinete Virtual, que lhe dará suporte”, afirma Antônio Carneiro.
Em recente encontro virtual, a juíza Ana Amélia Alecrim, diretora adjunta do Nupemec, ressaltou que a ideia é fomentar o Cejusc Saúde com foco no encaminhamento de soluções para as demandas relacionadas à saúde, tendo a atuação ativa da Defensoria Pública. “É importante que o diálogo com os órgãos envolvidos no tratamento das demandas de questões sanitárias ocorra da melhor forma possível, dentro do âmbito da conciliação”, enfatizou a magistrada.
Por Gilberto Lopes
