Para a juíza Ana Penazzi, a formação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação tem por objetivo a busca de uma harmonização satisfatória no ambiente de trabalho, valorizando-se os servidores como pessoas dignas de respeito. Considera que o ambiente de trabalho pode ser um terreno fértil para condutas abusivas, discriminatórias e vexatórias, que atentam contra a dignidade da pessoa. Ana Penazzi acredita que, muitas vezes, em razão da hierarquia funcional, servidores públicos são sujeitos a ações humilhantes e degradantes por parte de seus superiores ou colegas de trabalho. “Assim, a comissão buscará empreender uma conscientização e enfrentamento contra esse tipo de violência no ambiente laboral, trazendo evidência ao tema, para que exista uma perene fiscalização contra tais abusos no Poder Judiciário”, afirmou a magistrada.
A Comissão atuará no acompanhamento e na fiscalização dos procedimentos cabíveis, dando o devido suporte para a apuração dos fatos, sempre que houver uma denúncia de abuso ou de qualquer forma de discriminação ou assédio. A conscientização também será foco para a Comissão, através de campanhas e webinários envolvendo o tema.
A indicação atendeu à solicitação da Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, para a formação da Comissão que está sendo instituída de acordo com a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a Resolução, os órgãos do Poder Judiciário promoverão ambiente organizacional de respeito à diferença e não-discriminação, políticas, estratégias e métodos gerenciais que favoreçam o desenvolvimento de ambientes de trabalho seguros e saudáveis e orientações periódicas claras a respeito das determinações estabelecidas no texto.
Foram eleitos pelo voto direto, por meio da Intranet, para compor a Comissão no Primeiro Grau de Jurisdição: a magistrada titular da comarca de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza; a servidora da Comarca da Capital, Alessandra Leandro da Costa; e a servidora representando as comarcas do interior, Ângela Maria Nascimento Brito. Para o Segundo Grau, foi eleito o servidor José Waldez Lins Rabelo.
A duração do mandato dos membros das comissões será de dois anos, não sendo permitida a reeleição para mandato consecutivo.
Por Gabriella Guedes
