“Parabenizo o Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Benevides, e a Diretoria de Tecnologia da Informação pelas ferramentas disponibilizadas, que possibilitaram a continuidade dos trabalhos mesmo neste período de pandemia que atravessamos”, afirmou o juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, presidente da Segunda Turma Recursal da Capital. A unidade alcançou as Metas Nacionais 1 e 2 julgando 1.500 processos no período de janeiro a julho deste ano, sendo 1.350 virtuais e 150 por videoconferência. Essa última modalidade conta com a participação de advogados na sustentação oral, por meio do aplicativo Zoom.

Integram a Segunda Turma Recursal os juízes José Ferreira Ramos Júnior e Túlia Gomes de Souza Neves. Juntos, eles analisam os recursos dos Juizados Especiais em casos consumeristas que envolvem instituições bancárias, energia, telefonia, cartão de crédito e planos de saúde, em sua maioria.

De acordo com o juiz Inácio Jairo, prevalece na Turma Recursal os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, nos termos da Lei 9.099/95, que é a base de orientação dos Juizados. “Conseguimos julgar mais processos do que recebemos, cumprindo a Meta 1, num nível de produtividade acentuado. Estamos julgando mais processos nesse período de pandemia”, arrematou o magistrado.

Por Gabriella Guedes