A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado da eleição realizada ontem (15) para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual.

Neste primeiro momento, foram eleitos pelo voto direto, por meio da Intranet, para compor a Comissão no Primeiro Grau de Jurisdição: a magistrada, Daniere Ferreira da Silva; a servidora da Comarca da Capital, Alessandra Leandro da Costa; e a servidora representando as comarcas do interior, Ângela Maria Nascimento Brito. Para o Segundo Grau, foi eleito o servidor José Waldez Lins Rabelo.

A duração do mandato dos membros das comissões será de dois anos, não sendo permitida a reeleição para mandato consecutivo. Além da eleição direta, ainda serão escolhidos outros representantes, por meio de uma eleição no Tribunal Pleno e por indicações.

A criação das comissões obedece a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Edital 17/2021 do TJPB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 de junho deste ano.

De acordo com a analista judiciária da Gerência de Projetos, Roberta Carvalho, é de extrema importância a participação ativa na gestão política de assuntos que interferem em nosso bem-estar e qualidade de vida. “A via eleitoral é uma oportunidade de exercermos nossa cidadania, especialmente quando somos oportunizados a escolher nossos representantes”, disse.

A servidora acrescentou que a Comissão, que agora começa a se formar, trabalhará para que haja mais integração das ações na organização laboral, numa perspectiva de gestão participativa, bem como pelo respeito à dignidade da pessoa humana, diversidade, igualdade de tratamento, através de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos.

A composição da Comissão de Segundo Grau é a seguinte: um desembargador indicado pela Presidência do TJPB, que presidirá a Comissão; um servidor efetivo da Secretaria do Tribunal indicado pela Presidência; um servidor efetivo da Secretaria do Tribunal, indicado da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; um desembargador e um servidor efetivo da Secretaria do Tribunal indicados pelas respectivas entidades classistas; um desembargador eleito em votação direta pelo Tribunal Pleno; um servidor efetivo da Secretaria do Tribunal eleito em votação direta entre os servidores efetivos do mesmo quadro; um colaborador terceirizado e um estagiário em exercício no 2º grau, indicados pela Presidência do Tribunal.

Já a Comissão de Primeiro Grau será composta de um magistrado de 1º grau indicado pela Presidência do TJPB, que presidirá a Comissão; um servidor efetivo do 1º grau indicado pela Presidência; um magistrado e um servidor efetivo, ambos do primeiro grau, indicados pelas respectivas entidades classistas; um magistrado do 1º grau eleito em votação direta entre os magistrados da respectiva jurisdição; um servidor efetivo do 1º grau da comarca da Capital eleito em votação direta entre os servidores efetivos da respectiva jurisdição; um servidor efetivo do 1º grau das demais comarcas eleito em votação direta entre os servidores efetivos da respectiva jurisdição; um colaborador terceirizado e um estagiário em exercício no 2º grau indicados pela Presidência.

Por Fernando Patriota